O 8º Congresso do PSOL se deu nos marcos de uma conjuntura difícil e complexa, com contradições e desafios para os revolucionários, tanto em nível nacional quanto internacional. O capitalismo decadente-imperialista, está levando a humanidade a uma catástrofe: a seca e queimadas na Amazônia, calor excessivo e enchentes no Sul do país, são os prenúncios do que está por vir se seguirmos com esse modelo. A questão econômico-social é também de extrema gravidade, com a fome, a miséria, o desemprego e o subemprego, levando o povo ao desespero. Nessa realidade desesperadora e violenta, o Brasil apresenta números devastadores impulsionados pela questão social, e não é à toa que ocupamos a terceira maior população carcerária do mundo. E com a privatização dos presídios a tendência é o Brasil assumir o primeiro lugar em número de pretos e pobres encarcerados.

A vitória sobre Bolsonaro foi fundamental, porém a aplicação do receituário neoliberal pelo atual governo vai agravar a situação econômico-social, abrindo mais uma vez a possibilidade de a extrema direita governar o país. O arcabouço fiscal de Haddad obriga o governo a cortar investimentos nas áreas sociais, como saúde e educação, e a quebra da obrigatoriedade do piso constitucional para essas áreas será catastrófica para a população, em especial para as mulheres, negros e negras, para o conjunto da população trabalhadora periférica. 

É um erro muito grave da posição majoritária do partido – PSOL Popular e Semente –, em acreditar que o alinhamento incondicional ao Governo Lula é garantia do não retorno da extrema direita no Brasil; ao contrário, a situação argentina e norte-americana, demonstram isso. Nesse sentido, fortalecer uma saída de ruptura com o receituário neoliberal combinado à mobilização social, é a única possibilidade de a extrema direita não retornar.

A situação internacional não é diferente. O aquecimento tem efeitos planetário, e florestas inteiras estão queimando em zonas de clima temperado. A crise estrutural do capitalismo tem levado miséria aos países ditos “desenvolvidos” e centrais ao Capital. Os EUA e grande parte dos países europeus estão cada vez mais parecidos com os países subdesenvolvido, em que parte substancial da sua população está vivendo na miséria.

Os conflitos bélicos, devido as disputas geopolíticas, e o colapso ambiental obriga milhões de seres humanos a migrarem pelo mundo em busca de sobrevivência. A rebelião de países africanos contra o neocolonialismo francês, a reação da Rússia contra a provocação da OTAN e, mais recentemente, a resistência do Povo Palestino contra o apartheid imposto por Israel aos territórios palestinos da Cisjordânia e de Gaza, são expressão de um esgotamento das relações internacionais, desiguais e de superexploração do imperialismo sobre todos os povos, que beira a barbárie. Esse é o marco em que se deu o congresso do PSOL. Lamentavelmente, o debate sobre a situação internacional praticamente não existiu e o pouco que se debateu não tem resolução prática em nenhum sentido. 

Nosso 8º Congresso tem como resultado um Partido mais adaptado à política institucional, menos militante, em que os aparatos e acordos (por cima), via governos e interesses eleitorais, tem determinado a política partidária. Essa gestão foi marcada por ataques aos princípios democráticos da esquerda, e no Congresso, aprofundaram esses ataques, embora o objetivo de expulsar completamente os setores da esquerda das decisões políticas e do aparelho partidário foi derrotado por uma reserva militante que não sucumbiu à lógica golpista de dominação do aparato e destruição de qualquer pensamento divergente.

O setor denominado PSOL Popular (Primavera Socialista e Revolução Solidária) obteve 241 votos em sua tese e o agrupamento Semente (Resistência, Subverta e Insurgência) fez 55 votos. A soma desses dois setores garantiu uma maioria que resultou na ocupação da presidência e tesouraria pelo PSOL Popular. Três considerações merecem destaque:

a) A chamada da tesouraria se concretizou por uma diferença de apenas três votos.

b) Por pressões que ainda precisam ser investigadas três delegados do Coletivo de Independentes da Bahia desapareceram do congresso no dia da votação das chapas, mesmo após votarem todas as resoluções políticas com o bloco de oposição.

c) O campo Semente deixa de ser o fiel da balança, condição que impediu ocupação deliberada de cargos no governo federal e manteve a perspectiva de independência do governo.

A vitória do PTL (PSOL de Todas as Lutas) no 8º Congresso do PSOL não representa a verdadeira correlação de forças na base do Partido:

1. Houve uma mudança no regimento congressual que inviabilizou diversas organizações de inscrever suas teses nacionais. O aumento de 400 para 1500 assinaturas por tese nacional deixa evidente o prejuízo na participação.

2. Durante o período de preparação do congresso, o casuísmo já se iniciou ao se instalar uma comissão de verificação de fichas de filiação somente do PSOL Bahia, ignorando outras denúncias de filiação em massa, como São Paulo, Pará e Amapá. O caso do Amapá merece destaque: o desempenho eleitoral do PSOL para as eleições federais ter resultado inferior ao seu número de filiados no estado é uma prova evidente de que há um inchamento nas filiações do partido para influenciar no Congresso, porém, sem lastro real de militância orgânica.

3. A atuação do PTL na Comissão Nacional do 8º Congresso do PSOL foi calculada para modificar a correlação de forças. Atuaram para derrubar a maior plenária que a oposição organizou em todo país. A argumentação principal para a derrubada da plenária de Mussurunga, em Salvador/BA, foi ignorada para validar diversas outras plenárias pelo país. O argumento de que a plenária foi desorganizada e com muita tensão e tumulto, se considerados, teriam derrubado o Congresso Nacional do PSOL diante do infeliz episódio de flagrante violência física. O resultado dessa atuação na Comissão Nacional foi a cassação do direito de mais de 1.000 filiados que participaram de plenárias, resultando em menos 10 delegados nacionais da oposição, forjando números capazes de vencer a disputa pela segunda chamada.

4. A Resistência teve papel fundamental para garantir a viabilidade dessas manobras na Comissão Nacional do Congresso e a consolidação do resultado. A Insurgência apresentou mais tensões e contradições nos congressos estaduais, mas na comissão atuaram na mesma lógica da maioria.

5. Subverta, o menor setor do PSOL Semente, porém o mais rendido e adaptado a política da Revolução Solidária, não demonstra nenhuma contradição ou tensão. Essa política fica expressa na intervenção de Talíria Petrone e também no apoio a pré-candidatura de Renata Souza a prefeitura do Rio de Janeiro, derrotada por uma coalizão entre Insurgência, Fortalecer o PSOL, MES, APS e Rebelião Ecossocialista.

6. A Resistência, rendida pela acomodação política e pela lógica do aparelho, se comporta em duplo sentido, por um lado como tropa de choque do PSOL Popular, defendendo posturas e práticas hegemonistas e antidemocráticas, e por outro com um verniz de esquerda para referendar uma posição de diluição do PSOL na frente ampla, avançando no processo que pretende adaptar o partido na esquerda da ordem.

7. A Insurgência vive uma crise política, parte de sua direção, pressionada pelo seu setor mais crítico e pela oposição, cumpriu um papel progressivo no Congresso garantindo que não se consolidasse um golpe nas chamadas proporcionais do congresso, com isso, se tornando a corrente aliada mais indesejada pelo bloco majoritário. Sua posição é a expressão da vitalidade do PSOL. A maioria pode muito, mas não pode tudo. E vamos lutar para não consolidar uma burocracia cristalizada no interior da direção do partido.

A democracia no PSOL sob ataque

8. A proporcionalidade qualificada está em risco no PSOL. Na última gestão, desrespeitaram as chamadas do Congresso, impedindo que Berna Menezes assumisse a Secretaria de Comunicação do Partido.

9. As reuniões de Diretório Nacional se tornaram fechadas, proibindo o acesso livre da militância partidária aos debates. Muitos dos Congressos Estaduais passam a proibir o livre acesso da militância, impondo uma lista de autorizados a acompanhar o debate político. O Congresso Nacional do partido proibiu a entrada de militantes que se organizaram para chegar em Brasília por conta própria.

10. As instâncias deixaram de ter funcionamento orgânico e passaram a ter funcionamento protocolar, e por último passaram a votar nas instâncias enquanto agrupamentos retirando todo processo de busca de acúmulo e sínteses nas reuniões.

O golpe fracassado durante do congresso

11. Na abertura do Congresso, com convidados, entre eles Ministros de Estado e dirigentes de partidos políticos, uma voz dissonante estragou a festa do PTL. A Deputada Federal Fernanda Melchiona, denunciou o golpe que estava sendo planejado pelo PTL de separar a Fundação das chamadas da executiva. Esse fato, correu pelas redes sociais e na imprensa.

12. O PSOL Popular, apresentou uma resolução que retirava a Fundação das chamadas e, consequentemente, atacava a proporcionalidade qualificada e a democracia interna. A operação tinha o objetivo de deixar a oposição sem nenhuma chamada de relevância política.

13. A Insurgência (que ainda é parte do PTL) apresentou uma resolução que retirava esse ponto, criando uma crise no congresso, que é interrompido no sábado e sendo retomado somente no domingo.

14. No domingo o plenário retorna com atraso e no ponto de organização, com o PTL recuando na resolução. Mas durante a defesa da resolução, Luiz Araújo e a companheira da Resistência reafirmaram sua posição golpista com muitas provocações em suas falas. Já o bloco a oposição, novamente denunciou o golpe, e o companheiro Everton Vieira alertou na sua fala: “Valério, meu camarada, torça para que a picareta que apontaram para nossa cabeça nesse Congresso não os atinja, porque depois de nós vem os aliados indesejados”, fazendo uma alusão ao assassinato de Leon Trotsky.

15. A polarização da oposição e a postura da Insurgência foram fundamentais para fazer o PTL recuar e impedir essa manobra golpista, retirando esse ponto da resolução.

Violência finaliza debates no Congresso

16. Após a fala do camarada Everton, a Resistência pediu direito de resposta, que não se justificava, porque em nenhum momento teve ataque moral a ninguém; Roberto Robaina questionou o direito de resposta, e teve o início de tumulto entre o MES e Resistência.

17. De forma covarde Rafael Azevedo, da Revolução Solidária, que não estava envolvido na discussão do direito de resposta, atravessa o palco por trás de todo mundo e desfere dois socos pelas costas de Roberto Robaina. Por pouco não aconteceu algo muito pior, pela brutalidade da agressão.

18. Essa agressão interrompe o congresso e se encerraram os debates, voltando somente para votar na resolução e nas chapas.

O PSOL ainda que sob perigo, segue vivo, dinâmico e com disputa política!

19. É evidente que nós da Oposição, somos defensores do governo Lula diante de qualquer tentativa da extrema direita de dar golpe ou obstruir o governo. Por outro lado, não vamos fechar os olhos para qualquer ataque aplicado pelo governo ou seus setores contra os trabalhadores e o povo pobre desde país.

20. Defendemos que o PSOL deva manter sua independência em relação ao governo, para que se tenha liberdade para nos posicionarmos contrários a qualquer medida neoliberal que prejudique os direitos e conquistas da classe trabalhadora.
21. Nesse marco, defendemos que o PSOL não deve ter como objetivo único os processos eleitorais, apesar de sabermos que a participação neles é muito importante; mas sem estimular a mobilização social e popular as eleições por si só não conseguem mudar a correlação de forças estabelecida na sociedade e muito menos nas instituições do estado burguês. Além disso, defendemos que o PSOL deve demarcar fronteiras em relação aos partidos que participaram do golpe de 2016 e todos os partidos que deram sustentação ao governo Bolsonaro. Fomos contrários à resolução que deixa em aberto a possibilidade de fazermos coligação, inclusive com partidos de direita, como foi apresentado pelo PTL.

22. A vanguarda não aprecia as disputas públicas, por entender que isso pode prejudicar o PSOL. Porém, há batalhas que não se pode renunciar, e a questão do regime do partido é uma delas, pois sem democracia o PSOL vai a passos largos à acomodação e ao pragmatismo eleitoral. Todo o método está a serviço de uma política e no caso da nova maioria a política é atrelar o PSOL ao projeto de Lula, sem crítica, por uma estratégia eleitoral.

23. O PSOL é uma construção viva e dinâmica. Batalhamos até aqui em defesa do nosso partido e estamos com muita disposição para seguir na luta pela coerência e independência do PSOL. O resultado final do Congresso do PSOL não é o que nós queríamos, mas também não foi o PTL gostaria. A festa que organizaram para comemorar sua política de esmagamento da oposição via manobras, casuísmos e tentativas de golpe foi frustrada. Seguimos firmes, sendo a expressão pública de uma postura de combatividade radical contra a extrema-direita e seus aliados, de enfrentamento sem tréguas as políticas econômicas neoliberais e todos os ataques a classe trabalhadora e a natureza.

24. O resultado do 8º Congresso, por mais que a maioria tenha tentado domesticar a militância, mostrou que a confiança que amplos setores sociais depositam no PSOL, tem fundamento. A rebeldia da Insurgência inviabilizou o golpe. A bancada da Oposição de Esquerda foi aguerrida e indica para a militância e filiados do PSOL que os princípios e o programa do partido são inegociáveis. Sigamos na luta e organizando a militância para os grandes embates que teremos pela frente diante da necessária tarefa de superar o sistema capitalista e construir o socialismo. 

Executiva Nacional do Fortalecer o PSOL

11 de outubro de 2023