Balanço Eleitoral- 2010

1-      A situação mundial tem se alterado substancialmente. A crise econômica, além de ter gerado uma onda generalizada de desemprego nos países capitalistas centrais, entra em sua fase de guerra cambial, gerando uma resposta nefasta dos governos contra os trabalhadores, principalmente os europeus, atacados com corte de salários e aumento do tempo de serviços para aposentadorias. A onda de xenofobia contra imigrantes, principalmente na Europa, são alguns dos piores resultados que o regime tem produzido.

2-      Na América Latina, posicionada internacionalmente com políticas progressistas em relação aos mais pobres, a eleição de Dilma poderá ser a garantia de uma estabilidade na manutenção dos governos sociais liberais e até mesmo dos mais à esquerda, como os da Venezuela, Bolívia e Equador. Governos estes que garantiram que a crise econômica capitalista não tivesse piores efeitos na região.

3-      Porém, devido ao atual estágio da crise mundial, certamente o governo brasileiro não se furtará de aplicar ajustes para salvar as fortunas dos poderosos, como as reformas da previdência, tributária e cortes em gastos sociais. Isso é fato devido à opção política do bloco governista de pactuar com o atual regime de exploração dos trabalhadores dando continuidade a uma política econômica neoliberal implementada nos últimos 20 anos no país.

4-      A primeira conclusão importante das eleições deste ano é que o crescimento econômico e as concessões dele advindas levaram ao enorme prestígio do governo Lula e a conseqüente vitória dele, seu partido e aliados no Congresso Nacional e nos estados. As eleições presidenciais só não foram definidas no primeiro turno por um lado, pelo surgimento de uma alternativa ao Lulismo, e que não fomos nós, que foi a candidatura de Marina e, por outro, o fato de Dilma ser uma candidata que veio dos bastidores.

5-      A onda lulista emplacou Dilma, deu maioria de petistas na Câmara e no Senado, onde a base de apoio ao lulismo será majoritária. Além desses exemplos podemos constatar que os aliados PC do B e PSB também foram premiados com o prestígio de Lula. No caso do PSB, de longe foi o partido que mais se beneficiou, elegendo 6 governadores.

6-      Os principais críticos pela direita ao governo Lula foram varridos do Congresso Nacional. Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Heráclito Fortes, César Maia, Marco Maciel, Gustavo Fruit, estão fora. Embora o PT tenha crescido nos legislativos estaduais, no Senado e na Câmara Federal, a oposição de direita manteve o controle de estados importantes da federação como SP, MG, PA, PR, etc. Além disso, Aécio Neves deve despontar como o líder da oposição de direita.

7-      Não é o caso do nosso estado, no qual os escândalos de corrupção e o enfrentamento com os movimentos sociais, por um lado, e o peso do PT e a oposição do PSOL fizeram com que a governadora Yeda, mesmo utilizando a máquina do governo não conseguisse se reeleger.

Dilma e Serra: polarização sem diferença de projetos

8-      O primeiro turno dessas eleições foi marcado pela disputa entre os dois maiores partidos cada um com seus aliados, ainda que a existência do 2º turno tenha sido garantida por Marina. Ambos apresentaram planos de aumento de bolsas sociais, de emprego, de estradas, salário e tantas outras promessas sem, contudo entrar nos verdadeiros debates sobre projeto para o país. Ou como enfrentar a guerra cambial que está sobrevalorizando o real. Ou sobre o aumento assustador da dívida pública, etc. Nossa avaliação é que PT e PSDB não entraram nesse debate porque ambos tem o mesmo objetivo: manter a financeirização da economia a qualquer custo. Por isso, os juros estratosféricos. Por outro lado, a vitória de Dilma favorece a manutenção da correlação de forças na América do Sul. Pois caso fosse derrotada, avanços importantes em nosso continente como os governos da Venezuela, Equador e Bolívia estariam em maiores dificuldades.

9-      Por outro lado, Dilma não é Lula. O seu compromisso com os financistas obrigará a tomar medidas impopulares, como a reforma da previdência, reforma tributária, corte nos gastos públicos. O que acarretará respostas dos movimentos sociais de outro nível. Ela não tem o mesmo jogo de cintura, nem vem da tradição petista/sindical dos anos 80, como Lula.

10-  Os quase 20 milhões de votos, no 1º turno em Marina, demonstram que ela conseguiu ocupar o espaço de terceira via e sua posição de neutralidade no segundo turno reforçou esta sua “independência” na visão do eleitorado, estando melhor posicionada para continuar se colocando como alternativa e em uma posição crítica ao futuro governo, se assim desejar. São votos de um setor conservador como os evangélicos e a expressão de uma pequena burguesia/classe média urbana, crítica, que em parte, votou em Heloísa e em Lula em 2006. Os escândalos políticos, a corrupção e preocupação ecológica foram os motivos desse deslocamento eleitoral em busca de uma alternativa. Este último é um setor social que não é de esquerda, mas também não é de direita. Desaprova o neoliberalismo e tem preocupações sócio-ecológicas. O fato concreto é que o PSOL precisa ter uma política para recuperar este espaço perdido junto a melhor parcela deste eleitorado que votou em Marina como terceira via, especialmente àqueles que tem preocupações com as questões ambientais e, em certa medida, rejeitam a corrupção na política.

11-  No segundo turno a campanha caracterizou-se por duas faces distintas. Em um primeiro momento as candidaturas fizeram uma corrida à direita, salientando suas posições retrógradas contra o aborto e outras questões polêmicas, a fim de atrair os setores evangélicos conservadores que migraram para a candidatura de Marina Silva no primeiro turno. A segunda foi marcada por uma corrida à esquerda, em que as candidaturas buscaram os votos mais progressistas, vindo à tona discussões como o repúdio a privatizações, proteção do petróleo, garantia dos programas sociais, aumento do salário mínimo entre outros temas.

12-  A posição do PSOL no segundo turno “Nenhum voto em Serra” foi a melhor possível. Diante do risco de avanço de setores ultra-direitistas presentes no interior do bloco apoiador de Serra, o partido foi pressionado por setores dos movimentos sociais, chamando um voto contra Serra, abrindo duas possibilidades de atidude de seus militantes, a de anular o voto ou a de dar um voto crítico para Dilma. Assim, a resolução adotada se demonstrou a mais acertada para coesionar o partido.

 

PSOL: DA SOBREVIVÊNCIA A UMA NOVA  FASE

COMO PARTIDO NACIONAL

13-  Podemos dizer que sobrevivemos. O PSOL sai desse processo eleitoral como um partido nacional, superando a dependência de uma única figura pública. Mas ainda somos um partido pequeno, frágil e fragmentado. O resultado eleitoral criou uma nova configuração, mais plural, que vai se refletir na correlação de forças, onde a derrota do MÊS e do MTL/Heloísa Helena abre a possibilidade de superação de algumas debilidades no núcleo de direção política do partido. A APS e os independentes do RJ saem mais fortalecidos e esse resultado abre novas expectativas para o PSOL, superando sua atual configuração de federação de tendências. Mas ainda é uma aposta.

14-  Saímos das eleições de 2010 mais fortalecidos. Hoje temos dois Senadores ( Randolfo-AP e Marinor-PA). Três Deputados Federais (Ivan Valente-SP, Chico Alencar-RJ e Jean Willians-RJ) e três deputados estaduais: Edmilson Rodrigues-PA, Janira Rocha-RJ e Gianazzi-SP. Apesar de não termos eleito a companheira Heloísa Helena senadora de Alagoas e Luciana Genro aqui no Sul, o resultado foi muito positivo para o partido, levando em conta a polarização entre o PT e o PSDB. Mantivemos praticamente a mesma votação de 2006 na legenda federal. Com Ivan e Chico Alencar tendo um crescimento eleitoral muito expressivo.  Nossos candidatos ao Senado fizeram uma belíssima votação, levando em conta a desproporção material e financeira que os demais partidos tem em relação ao PSOL. Com destaque para Marinor e Milton Temer, que ultrapassaram os 500 mil votos cada um. Quanto a eleição de MARCELO FREIXO – hoje uma figura nacional na área de direitos humanos- em particular após o filme Tropa de Elite 2 - demonstra o potencial que o partido tem para crescer em espaços onde os partidos tradicionais não podem transitar.

15-  A candidatura de Plínio à presidência teve um papel muito importante diante da ausência da candidatura Heloísa Helena. Saímos da pauta monotemática e avançamos em pontos importantes de nosso programa como dívida pública, distribuição de renda, saúde, aborto, entre outros. Por outro lado, o peso sua história deu autoridade ao PSOL nos debates e se apresentou como candidato de um partido. Plínio propagandeou o PSOL.

16-  Randolfo e Heloísa Helena

A fragilidade do Psol e a luta pela sobrevivência a qualquer custo tem levado a desvios importantes de companheiros. Randolfo e Heloísa duas faces da mesma moeda. Randolfo estica a corda para o lado do oportunismo eleitoral e Heloísa ataca o próprio partido. Poderíamos simplificar esse debate entre os oportunistas e os sectários, se o PSOL não fosse fruto da maior derrota da classe trabalhadora, que foi a capitulação de Lula, do petismo e da maioria das correntes do movimento sindical, aos planos da burguesia brasileira e do imperialismo.

Não temos dúvidas de que os passos de Randolfo ultrapassaram as fronteiras dos movimentos táticos e colocam em risco nossa estratégia de construção de “um partido novo contra a velha política”. O mesmo, caso se comprove, é a postura de Heloísa Helena ao chamar o voto em Marina, quando o PSOL tinha candidato a Presidente da República. Porém, a resolução para ambos os casos, deve ter como objetivo superar a crise de direção em que se encontra o partido. Pensamos como Plínio que defende a recomposição da direção e a democratização da mesma, oxigenando o partido e não apenas buscar medidas punitivas.

Nesse sentido, o debate nas instâncias partidárias e a auto-crítica sincera devem ser os nossos objetivos. Porque não podemos transformar o desespero de uns e a despolitização e desconfiança de outros, num processo de desgaste do partido para fora de nossas fronteiras. Esse debate só interessa a grande imprensa e aos grupos de vanguarda que torcem para que o PSOL não de certo.

 

17-  O desafio é construirmos uma direção política de fato, que ajude na recomposição da esquerda. Começando por distencionar as relações internas. A derrota de HH e Luciana Genro, apesar de ser uma derrota para fora do partido, pode ser um estímulo à recomposição e rearticulação de uma direção coletiva do partido. Isso vai depender muito de como vão se comportar os segmentos que saíram vitoriosos desse processo.

O fraco desempenho do PSTU e do PCB

18-  Partimos da avaliação de que foi um acerto termos tentado reeditar a Frente de Esquerda, principalmente pelo aspecto simbólico que a unidade da esquerda exerce sobre um setor da vanguarda social mais crítica, mas vendo em retrospectiva o processo eleitoral, os programas do PCB e o desempenho do PSTU, podemos dizer que não tivemos nenhum prejuízo em não termos fechado uma coligação com esses partidos.

19-  Ambos tiveram um desempenho ruim, embora com uma diferenciação. O PSTU apesar de ter tido uma péssima votação nacional com Zé Maria, fez uma campanha que se esforçou para dialogar com setores de massas, superando em partes os seus esquemas. O PCB foi uma vergonha em todos os quesitos que podemos analisar. Seu programa de TV era pura anti-propaganda socialista. Como no Conclat, esses setores continuam mais preocupados em controlar seus aparelhos do que criar as condições de superação do isolamento dos setores críticos ao lulismo.

 

ELEIÇÕES NO RS :

PSOL sofre com a força do petismo e os erros da Direção majoritária (MÊS)

20-  De longe o resultado eleitoral do PSOL-RS foi a maior derrota do partido. Diversos são os fatores que levaram a essa situação. Nossa derrota tem pelo menos dois aspectos centrais: Peso objetivo do petismo e a forma de condução do próprio partido, o PSOL no estado. Sobre o petismo, é importante salientar que no RS esse partido conseguiu ficar de fora das denúncias de corrupção/mensalão, e é onde os setores que se autodenominam da “esquerda petista” tem mais força- AE/MST e DS. Outro aspecto que deve ser levado em conta é a experiência que setores progressistas da sociedade gaúcha, base eleitoral do PT, tem sobre os processos eleitorais, nos enfrentamentos com os setores mais conservadores e de direita no Estado. A experiência desses setores é de que quando o PT não ganha no 1º turno, as forças conservadoras –PP, PTB, PSDB e PMDB- se juntam e ganham do PT. Esse foi o caso da disputa de 2002, quando Rigotto ganhou do PT no segundo turno e também a de 2006, em que a Yeda venceu. Essa experiência foi determinante para que todos os setores, inclusive os setores que iam votar no PSOL no primeiro turno para demonstrar insatisfação com o PT, mudaram seu voto e deram a vitória a Tarso no 1º turno.

21-  O governo Yeda foi tão ruim que a base eleitoral do petismo que não estava disposta a apoiar Tarso no 1º turno se viu obrigada a girar para garantir-lhe essa vitória. Dentro desse movimento existem setores que tem simpatia pelo PSOL, mas que não viam em nosso partido a força necessária para vencer a disputa, apesar de todo o movimento de denúncias do governo Yeda ter sido liderado pelo PSOL. Para estes setores que migraram para o chamado voto útil, o centro era derrotar os setores conservadores, em especial Yeda e sua máfia. 

22-  O segundo aspecto que influenciou no desempenho do PSOL tem a ver com a forma de condução do próprio partido, como as questões de ordem política e de tática eleitoral envolvidas no comando da campanha. Diferente dos outros estados, onde as candidaturas prioritárias unificaram o partido e a militância, aqui no estado a sua principal figura não era reivindicada por várias correntes. O partido foi dividido para as eleições, refletindo uma disputa interna acirrada que se arrasta já por um longo período. Neste sentido, o principal responsável por este clima de permanente polarização interna é o MES, que não constrói um ambiente solidário de partido, sequer garantindo o funcionamento das instâncias e atuando sempre de forma fracionalista e hegemonista, não deixando alternativa para os demais setores senão ser oposição.

23-   Somado a isso, eles cometeram vários erros políticos: primeiro, o MES superestimou a força da Luciana Genro a ponto de girar toda a campanha para a eleição de Robaina como deputado estadual, sem que  Luciana fizesse campanha para ela ou para a legenda federal. Segundo, ao não ter funcionamento de instâncias, a linha da campanha foi dada somente pelo MES. Em nenhum momento foi criado um espaço coletivo da campanha que permitisse aos demais militantes do partido formularem suas críticas, como o exagero na linha de denúncias contra Yeda, a falta de críticas ao petismo, a supervalorização do tamanho eleitoral de Luciana, chegando ao ponto de se criar uma onda “do já ganhou”. Em resumo: o MES secundarizou a campanha de Federal, de modo que Luciana Genro, Pedro Ruas e todo o aparato do partido giraram em torno da campanha de Robaina. Isso despolitizou a campanha do PSOL e fortaleceu o estado fracional do partido, enfraquecendo assim as possibilidades eleitorais do PSOL. Esses erros e o péssimo regime do partido, que são de responsabilidade do MÊS, não determinaram nossa derrota, mas sem dúvida ajudaram no enfraquecimento do partido na hora de ir para a rua. Outro ponto que debilitou a campanha da Luciana foi a não candidatura de Heloisa Helena a presidente, que em 2006 tinha agendas exclusivas com o MÊS no RS. Nesse processo, Heloísa Helena sequer gravou programas de TV de apoio a Luciana, ou para qualquer um deles, em particular após declaração de Luciana em apoio ao Plínio.

24-   Não podemos dizer o mesmo do programa do governador, porque Pedro Ruas foi muito bem nos debates e não resumiu seu programa à corrupção. Colocou a questão da dívida e também da educação e saúde como questões prioritárias. Seu exagero foi em relação à Yeda, porque com o pouco tempo que o partido tinha na TV, ficou estigmatizado como o candidato que brigava com Yeda e que não tinha propostas. Fizemos o que o PT se negou a fazer e a campanha de Pedro Ruas falou o que parte importante da população queria escutar, mas isso não garantiu um deslocamento de votos para o partido. A conclusão da população foi que somente Tarso e o PT poderiam derrotar a Yeda e o PMDB e que isso tinha que ser no 1º turno.

Tática Paim: uma tentativa de dialogar com a base lulista no Sul

25-  Nossa política de indicar o 2º voto no Senado para Paim/PT foi embasada na compreensão da necessidade de dialogar com amplos setores sociais, em especial, com os movimentos sociais organizados. Nossa movimentação tática foi parte de uma política que buscou dialogar com os setores progressistas mais amplos em nosso estado, incluindo parte da base social do petismo e dos movimentos sociais, polarizados pela disputa contra a direita mais conservadora naquele momento. Nossa posição se baseou nesta necessidade de diálogo com estes setores sociais importantes e que tem simpatia pelo PSOL, num quadro de extrema polarização contra a direita, e que teve sua expressão na disputa pelo senado, levando em conta que se tratava de uma conjuntura muito particular da disputa eleitoral no RS e que tal posição poderia contribuir para que o PSOL mantivesse sua interlocução com estes setores sociais, no médio e no longo prazo. Estamos convencidos da legitimidade deste debate e avaliamos que o PSOL só vai conseguir se estabelecer enquanto um partido socialista amplo se conseguir dialogar com setores do movimento social organizado, que são base eleitoral do PT, a exemplo do Movimento dos Sem Terra/MST, pequenos agricultores- Fetag e Fetraf, movimento sindical/majoritariamente Cutista, ou movimento popular. Esse foi o objetivo de nossa decisão tática, e por isso a consideramos acertada do ponto de vista político eleitoral, tendo em vista que a experiência desses setores com o petismo ainda não se completou e que precisamos estabelecer pontes de diálogo em questões pontuais quando for possível e necessário – como foi o caso das eleições para o senado no RS e especialmente no caso particular do Paim, visto inclusive por amplos setores do movimento sindical mais combativo como um defensor de importantes bandeiras dos trabalhadores como nas questões relativas ao salário mínimo e a aposentadoria –  contra o fator previdenciário.

CONCLUSÃO

 Aqui no Rio Grande, a batalha pelo funcionamento dos organismos e a democratização do PSOL no RS continua. Acreditamos que os pontos levantados por nós do Enlace em nossa Conferência Eleitoral se confirmam como necessários. Primeiro, a candidatura de Pedro Ruas a deputado estadual poderia ter garantido ao PSOL a eleição de um parlamentar no estado. Segundo, não conseguimos reproduzir a política que nos unificou em 2008, em torno de uma candidatura única dos setores críticos ao MÊS. A proposta da dobrada Neiva Deputada Estadual e Sandra Feltrin Deputada Federal, apesar das tentativas não se confirmou, fragmentando os defendem o funcionamento dos organismos, a democracia e oxigenação do partido no estado.

A derrota eleitoral de Luciana foi uma derrota de todos. A saída deveria ser de todos já que o problema é nosso, se é para aprendermos com os erros. Infelizmente não tem sido assim. O primeiro ato político não está sendo construído por todos. O ato da defesa do direito de Luciana de concorrer na eleição municipal no dia 6 de dezembro está sendo construído, mais uma vez, apenas pelo MÊS.

No geral

Nosso balanço é de que o lulismo é um fenômeno que não se encerra com a saída de Lula da Presidência. Mesmo que a crise mundial, agravada com a questão cambial e o acirramento do protecionismo inter-imperialista coloquem o governo Dilma em dificuldades, o PT e o Lulismo vão se manter no imaginário popular e nos movimentos sociais como uma alternativa “a la Peronismo”. 

Essa situação exigirá das forças de esquerda críticas ao PT e ao continuísmo liberal de Lula capacidade de movimentações táticas para preservação dos espaços institucionais e sociais, fundamentais na nova conjuntura, sem abrir mão do programa de transformação social. Uma política mais ofensiva de fortalecimento do PSOL e de um espaço de articulação dos movimentos sociais mais combativos.

O resultado eleitoral garantiu uma sobrevida ao PSOL considerando que nossa inserção social é muito pequena. No entanto, a existência de nosso partido é determinante para a recomposição e construção de uma alternativa de esquerda, democrática e socialista para o Brasil.

O fortalecimento do atual campo dirigente do partido e ampliação das bases sociais do PSOL será o maior desafio do partido no próximo período. O resultado do PSTU, e também do PCB, deixa claro que o espaço para o sectarismo e doutrinarismo político é ínfimo. Com os 8 anos de governo Lula, o petismo se transformou em um “porto seguro”, tanto para a burguesia nacional, como para setores importantes da classe média brasileira. Esse fenômeno aponta para o petismo um papel que combina gestor do Estado burguês e válvula de escape em momentos de crise. É contra esta conjuntura complexa que nosso pequeno e jovem partido terá que se deparar e ter iniciativas de luta para romper nosso isolamento político e social.

 

Porto Alegre, novembro de 2010.