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ASSUFRGS - Campanha Salarial 2011
Paralisação para Pressionar pela Negociação !!!
Dia 14/abr,
Concentração 09h, em frente a Reitoria
CAMPANHA SALARIAL 2011
- Lutar por inclusão no Orçamento de 2011 de recursos para:
- Reajuste Salarial: piso 3 salários mínimos e step de 5%;
- Racionalização de cargos;
- Reposicionamento de Aposentados;
- Mudança no Anexo IV (Incentivo à Qualificação);
- Devolução do VBC absorvido;
- Isonomia salarial e de benefícios Auxilio- Alimentação e Auxilio Creche;
EIXO PRINCIPAL
• Lutar contra a Terceirização: revogação da Lei nº 9.632/98 e de todas as demais leis que extinguem cargos no serviço público; pela abertura imediata de concurso público para substituição no mínimo da mão de obra terceirizada e precarizada, em todos os níveis da carreira,para as áreas administrativas e dos HU´s.
• Lutar contra a MP 520/2010 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A (EBSERH) nos Hospitais Universitários (HU´s) que precariza as relações de trabalho, o atendimento em saúde e secundarizando o papel da Universidade Pública Brasileira. As Fundações de Apoio Privadas, como a EBSERH, são resquícios do modelo de estado neoliberal e precisam ser combatidos. HU´s Patrimônio Público sob gestão Pública. Saúde e Educação são direitos que não devem ser mercantilizados.
• Lutar contra a aprovação do PLP nº 549/2009 que propõe limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União (congelar por 10 anos os salários dos servidores públicos federais) e com obras (instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública).
EIXO GERAL
• Em defesa do direito irrestrito de greve;
• Destinação de 10% do PIB para educação;
• Nenhum direito a menos advindo de reformas;
• Pelo restabelecimento dos direitos retirados pelos governos nas últimas
décadas;
• Destinação de recursos públicos apenas para os organismos estatais;
• Lutar pela aprovação da PEC- Ascensão funcional;
• Contra o PLP 92/07 (Fundação Estatal de Direito Privado);
• Contra a PEC 341 (Revisão Constitucional);
• Contra o PLP 248/98 (Demissão por insuficiência de desempenho);
• A favor PEC 270 (aposentadoria por invalidez);
• A favor PEC 555 (suspende a contribuição previdenciária dos Aposentados);
• A favor da aprovação da EC 29 (que garante o financiamento da saúde);
• A favor da revogação do veto fator previdenciário;
• Campanha de combate às práticas do Assédio Moral e a todos os tipos de assédio (sexual e outros);
• Auditória da Dívida;
• Defesa do Salário mínimo do Dieese que é de R$2.500,00;
• Revogação das Orientações Normativas sobre Adicional de Insalubridade e Aposentadoria Especial.
Postado por: Maribel Nunes - Coordenadora da Imprensa