Por Guilherme Prado

O governo tinha até 11 de setembro para compensar as isenções de impostos que 17 setores empresariais têm como privilégio desde 2011. A opção não foi por iniciar um debate para taxar os mais ricos ou tentar novas receitas. Ao contrário, um dos principais alvos foram as pessoas mais vulneráveis da sociedade: os beneficiários do BPC.

Segundo o secretário integrante do Ministério do Planejamento, Sergio Fipo, a estimativa de “economia” com potenciais cortes de mais de 600 mil benefícios será de cerca de R$ 6,4 bilhões¹. Apesar de setores de esquerda negarem, a medida foi aprovada dentro de um conjunto de propostas de compensações fiscais para o rombo das desonerações, que além de tudo justificaram historicamente o argumento de “déficit da Previdência”. Isso ocorre após o corte de R$ 1,6 bi² na Farmácia Popular e de cerca de R$ 2 bi no Bolsa Família³, além da confirmação de que não haverá reposição da inflação para o BF em 2025: o que significa uma retração na renda das famílias mais empobrecidas.

O mais lamentável é constatar que, com exceção de Glauber, Sâmia e Melchionna, o campo majoritário do PSOL votou favorável à proposta que dificulta acesso ao BPC e pune as vítimas da crise e não seus criadores.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a pessoas que - sem ele - viveriam em pobreza extrema. Seus beneficiários possuem renda familiar per capita de até 1/4 salário mínimo e/ou são pessoas com deficiência. Ou seja, são as populações mais fustigadas pelo capitalismo, pessoas que não possuem sindicato, que foram empobrecidas demais para conseguirem se organizar e protestar.

Portanto, o ataque a esse benefício constitui não só uma injustiça, mas uma cruel medida neoliberal por parte das esquerdas. Entendemos como graves erros esse ajuste e a nova ameaça de subir o piso do BPC para 70 anos⁴. O sucesso do Lula III depende de sua capacidade de atender as demandas da população e de realizar as promessas de campanha nas quais votamos.

A saída é pela esquerda!

Referências

     1. https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2024/08/28/estimativa-de-economia-com-bpc-em-2025-e-de-r-64-bi-diz-secretario.htm

2. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/09/12/farmacia-popular-tera-corte-de-28-veja-como-isso-afeta-os-beneficiados.htm,
3. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/08/proposta-de-orcamento-de-2025-preve-corte-de-recursos-para-o-bolsa-familia.shtml
4. https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/12/bpc-vai-mudar-equipe-economica-avalia-reajuste-so-pela-inflacao-ou-idade-minima-maior-entenda.ghtml