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Em plenas férias reunimos mais de duas dezenas de trabalhadores em educação para analisar a conjuntura, aprofundar debates políticos e discutir os principais tarefas para 2011.

A crise internacional e o levante dos povos
Neste tema o companheiro Mário Azeredo, da Executiva do PSOL, destacou a crise internacional do capitalismo, seu ápice nos EUA e em países europeus, onde aconteceram gigantescas mobilizações e greves contra os ataques aos direitos dos trabalhadores e o desemprego, além da necessidade de acompanhar o que vai acontecer com a China nos próximos anos, pois lá também há repressão a milhares de manifestações de trabalhadores que acontecem anualmente. Mário deu ênfase a revolução democrática que sacode o mundo árabe, desde a Tunísia, Iêmen, e o Egito, onde quase um milhão de pessoas tomou as ruas nos dez dias da revolta.

Dilma: mais ajuste fiscal e avanço da privatização do Estado
Sobre o Brasil, Mário destacou que, embora Dilma não seja Lula em autoridade social, seguirá suas políticas. Em especial o ajuste fiscal, aprofundando-o, e a ofensiva privatista sobre o Estado, para a qual buscou parceria com o empresário Jorge Gerdau. Gerdau e seu Intituto implantarão em órgãos do governo, a começar pela Funasa (Saúde), conceitos da gestão empresarial. Assim como o governo está criando uma Empresa de Direito Privado para gerir os hospitais universitários. Motivo pelo qual centenas de servidores e professores das universidades federais realizaram nesta data uma manifestação em Santa Maria. É o mesmo que Fortunati está tentando fazer em POA.

Governo Tarso e seus compromissos
Analisamos que, como governo de coalisão, desde a composição do secretariado até o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso está amarrado aos compromissos com o agronegócio, com os grandes empresários. Além disso, não manifestou nenhuma disposição para romper o acordo com o Banco Mundial feito por Yeda. Assim, a agenda dos trabalhadores poderá ter muita dificuldade para avançar, indo contra a grande expectativa gerada com sua eleição. Por exemplo, é declarada a intenção de criar Fundo de Previdência Complementar para os servidores públicos, mas o governo não sinalizou nada em relação aos salários dos mesmos.

Reforma da Previdência: a terceira fase em andamento
 A companheira Marli da Silva, Diretora do Núcleo de Erechim, fez belíssima apresentação sobre as reformas da previdência do governo FHC, quando o PT ainda era contra atacar direitos dos trabalhadores, e a de 2003, no governo Lula. Baseados nos argumentos do aumento da longevidade, do falso déficit previdenciário acabaram impondo as mudanças nos critérios das aposentadorias: tempo de contribuição, idade mínima, fator previdenciário.

Além desse graves ataques, Marli bem lembrou da reforma administrativa do governo FHC, que criou a possibilidade de demissão dos servidores públicos estáveis por insuficiência de desempenho. Aliás, este tema está voltando a pauta em vários PLs em tramitação no Congresso Nacional, atingindo em primeiro lugar os servidores federais.

Ainda, destacou que a nova Reforma da Previdência está em curso, de forma fragmentada, desde a desoneração da folha de pagamento das empresas, contida no projeto de reforma tributária do governo, até os projetos do governo federal e de Tarso da regulamentação da Previdência Complementar para servidores públicos, o que cria Fundos de Previdência, que nada mais são do que privatização da mesma.

Piso salarial: falta decisão política!
A companheira Gleci Hoffmann, Diretora do Núcleo de Cachoeira do Sul abriu a discussão sobre Piso Salarial. Ela apresentou o histórico da lei do Piso criada no governo Lula, que contempla apenas o magistério, deixando de fora os funcionários de escola.  Deu destaque a ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelos cinco governadores, liderados por Yeda, o que vem sendo um obstáculo pra a implantação do piso nos país.

Gleci foi brilhante que de nada adianta Tarso manifestar o desinteresse pela ADI; que a melhor maneira de ele demonstrar que é contra é pagar o Piso, independentemente do julgamento pelo STF. Tarso está fazendo política sobre os professores, mas não apresenta ao CPERS um plano de como pretende implantar o piso em seu governo.

Também fez parte da discussão o rebaixamento do valor do piso nacional feito pelo MEC no início de 2010. Agora em 2011, pela lei original, o valor do piso deveria ser R$ 1.590,00, corrigido pelo valor do custo aluno, mas para o Ministério ele deve ser corrigido pelo INPC, o que não passaria de R$1.300,00.

Funcionários: a luta pelo piso e por reconhecimento
Este ponto foi coordenado pela companheira Vera Serpa, representante 1/1000 de Santa Maria, que lembrou as lutas pelo reconhecimento profissional com a conquista do plano de carreira, direções de escola, mas também abordou os entraves ao reconhecimento profissional nacional e a exclusão do piso salarial nacional.

Ela apresentou o conflito existente entre o programa de formação do MEC, chamado Pró-Funcionário e o plano de carreira do RS. O programa de formação é de nível técnico, não contemplado pelo nosso plano de carreira que tem os níveis fundamental, médio e superior, o que cria um grande problema ara aderirmos a este tipo de formação.

Isso é agravado pelo fato de que a LDB só reconheceu como profissionais da educação os funcionários que tiverem a formação de nível técnico e superior. Isto exclui milhares de colegas nossos que com esforço concluíram o fundamental e o médio.
Vera lembrou, muito bem,  que no debate dos candidatos ao governo promovido pelo CPERS, Tarso disse que seria possível criar uma lei de piso para funcionários independente da lei nacional.

Campanha salarial do CPERS: Salário em primeiro lugar
Por fim, discutimos nossa organização e a campanha salarial do CPERS, em conjunto com o Fórum dos Servidores. As necessárias cobranças dos compromissos de campanha de Tarso e a preparação do início do ano letivo. Temas do Conselho Geral do CPERS do dia 4, que marcou assembléia geral para 8 de abril, além de cobrar início das negociações com o governo.

É urgente a liberação dos dirigentes de núcleos, a realização de concurso público, a discussão das propostas de formação continuada que o Secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo, vem anunciando, mas, é preciso que fique muito claro para a categoria, a comunidade e governo de que não é possível melhorar a qualidade da educação pública gaúcha se o governo não apresentar um plano de recuperação de nossos salários.