Por um partido capaz de enfrentar as lutas no centro das contradições do sistema capitalista brasileiro.

TESE DO FORTALECER O PSOL E BRIGADAS POPULARES AO VII CONGRESSO DO PSOL/SP

 

CONJUNTURA

São Paulo é um Estado de contradições escancaradas. Sua população é 22% dos 211 milhões de brasileiros e brasileiras, sua extensão é de 2,9% do território nacional. O Estado possui o maior PIB per capita do país, chegando a R$ 57.759,39, porém 1/3 da força de trabalho recebe até meio salário mínimo. Nossos meios de transportes públicos (ônibus, trem, metrô) transportam 8,3 milhões de paulistanos por dia na Capital e convivemos com mais de 25 mil pessoas em situação de rua, segundo a prefeitura, mas podendo chegar a 50 mil de acordo com movimentos sociais. Ao tempo, somos a Capital com a maior quantidade de helicópteros e com o maior mercado de luxo do mundo.

Temos o maior contingente policial do país e convivemos com violências e chacinas como a que vitimou 9 jovens em Paraisópolis, na Zona Sul da Capital. A violência policial é parte da rotina do povo negro e periférico. Segundo os dados divulgados pela Ouvidoria das Polícias, os assassinatos cometidos por policiais aumentaram em 2019. A Polícia Militar paulista mata, em média, uma pessoa a cada 12 horas. Segundo a Secretária de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), 33,1% dos assassinatos que acontecem no Estado são cometidos pela Polícia Militar.  

A fome, o desemprego e as mudanças climáticas fazem com que São Paulo receba milhares de imigrantes de todos Estados brasileiros e dos países vizinhos. As condições de trabalho dos imigrantes são, na maioria das vezes, análogas à escravidão, sem contar os crescentes casos de xenofobia, sem que haja políticas públicas para combatê-la.

Temos prédios inteiros vazios, sem função social, abandonados à espera da especulação imobiliária. Do outro lado, milhares de trabalhadores e trabalhadoras sem teto e sem emprego estão sendo empurrados para a periferia das periferias e, com isso, amargurando a fome, a miséria e o desespero.

Convivemos com abundância e riqueza de um lado e miséria absoluta do outro. Temos uma epidemia de sarampo que os grandes meios de comunicação escondem. O sarampo era uma doença que já havia sido erradicada pelo sistema de saúde pública, porém os governantes abandonaram o combate dessas doenças “banais”, afligindo com mais força a população mais pobre que dependente do Sistema Único de Saúde. Dos 18 mil casos de sarampo no Brasil, 16 mil são em São Paulo.

O Estado tem universidades e institutos de pesquisas de alta qualidade e ao mesmo tempo temos que conviver com esgotos a céu aberto, vide a situação agonizante do Rio Tietê, que poderia ser nosso cartão postal, como em inúmeras Metrópoles pelo mundo afora.

O colapso ecológico cria múltiplas crises convergentes que se agravam entre si e podem ser vistas para muito além das “trevas” que as cinzas amazônicas trazem para o Estado. Esse quadro penalizará cada vez mais os pobres e a classe média, onerará progressivamente os orçamentos públicos e deteriorará a rentabilidade das empresas pouco a pouco. Podemos citar quatro dimensões desses impactos: a questão da saúde, da moradia, da segurança alimentar e o caos urbano.

Na questão da saúde se explicita o precário saneamento básico paulista, agravado pelas chuvas, pela falta de planejamento urbano, etc. Doenças que já não deveriam existir se ampliam, como os casos de leptospirose que chegaram ao número de 270 no ano passado, levando 43 pessoas a morte. Para citar outro exemplo, temos doenças transmitidas por vetores que se tornarão pandemias cada vez mais destruidoras: a dengue teve um crescimento aterrador de quase 3000% em 2019.

O agravamento dessas chuvas que, devido ao aquecimento global, cairão de forma cada vez mais concentradas, nos trazem ainda problemas para a moradia. Os pobres, que já têm historicamente prejuízos com perdas de mobília e até destruição de suas casas, terão a companhia crescente da classe média que vê os impactos das enchentes chegarem até os lugares mais nobres das grandes cidades. Somente no catastrófico dia 10 de fevereiro de 2020, 642 pessoas foram desalojadas ou desabrigadas na grande São Paulo. 

Na questão da segurança alimentar e econômica, a agricultura familiar terá enormes dificuldades. Os pequenos agricultores não dispõem mais de financiamento, tampouco estrutura para adaptar-se às oscilações cada vez mais abruptas de clima e temperatura. De forma descarada, isso ainda pode servir de argumento para reforçar o agronegócio, um modelo extremamente dependente de combustíveis fósseis e fortíssimo no Estado, em detrimento da necessária transição agroecológica.

A constante piora do caos urbano não se propaga apenas nas paisagens de carros e caminhões que, ao quebrarem-se a céu aberto nas enchentes, não atingem seus objetivos logísticos, causando prejuízos econômicos. Muito pior que isso, ela já se materializa no crescimento dos números de mortes por causa dos temporais. É urgente um plano de reestruturação das grandes cidades paulistas que, contra a urbanização doentia existente, deveriam, em certo sentido, se ruralizar: produzir mais alimentos, buscar ser mais frescas ao se arborizar, harmonizar-se com o fluxo dos rios, além de tornando-se mais penetráveis pela água.

No final do ano de 2018 o Servidor Municipal foi surpreendido com a aprovação do Regime de Previdência Complementar e o aumento da contribuição previdenciária para 14%, afetando 550 mil aposentados e 643 mil servidores que ainda estão na ativa, além do aumento a idade mínima nas aposentadorias. Agora, o ano de 2020 começa com a reforma administrativa na pauta do governo, um golpe contra a qualidade dos direitos básicos da população: saúde, educação, transporte e segurança. Neste sentido, o PSOL deverá lutar contra a reforma administrativa e pelo cumprimento do Art. 100 da Lei 14.660/2007 que garante o reajuste salarial do servidor.

As escolas são as principais afetadas. As terceirizações crescentes do quadro de apoio, o programa Primeira Infância - que destina a verba pública a 37 mil vagas de 727.00 às creches privadas - e a suspensão da distribuição do uniforme escolar, colaboram para o sucateamento da educação. Portanto, o PSOL deve lutar por uma escola 100% pública, inclusiva, laica democrática e transformadora, em que todos os funcionários - do quadro de apoio a direção - sejam funcionários públicos e com planos de carreira dignos.

A educação integral proposta por Bruno Covas afeta diretamente a escola e as famílias, pois não garante o segundo turno completo, sobrecarregando o professor e o quadro de apoio, que estendem sua jornada de trabalho, o que acaba por prejudicar a logística escolar e a ida do aluno aos CCAs - opção para as mães que possuem jornada laboral de 8 horas. Portanto, o PSOL deve se posicionar contra o projeto de Educação Integral tucano que desvirtua a ideia da educação integral fundada em pensamentos progressistas.

Dentre tantas opressões vividas pelas mulheres em São Paulo, a desigualdade salarial no centro financeiro do Brasil ainda é gritante e nos salta aos olhos a falta de política concreta para enfrentar o problema. Além disso, vale ressaltar que o sucateamento dos serviços públicos afeta principalmente as mulheres, chefes de famílias, que necessitam garantir uma vida digna aos seus filhos. Portanto, é necessário que o PSOL viabilize políticas de renda para as mulheres e lute contra a desvinculação dos serviços da assistência social prestados em escolas e aparelhos de saúde. No caso da saúde, também resguardamos a população LGBT atendidas em programadas de controle de doenças sexualmente transmissíveis.

Tal quadro se torna praticamente impossível de ser superado dado o congelamento de gastos sociais e investimentos em infraestrutura alinhados com as políticas neoliberais dos governos e municípios paulistas. O suicídio ambiental que aparece de tantas formas em São Paulo, reflete o novo momento histórico: sem regeneração ambiental será impossível de garantir direitos por muito tempo.

A cada eleição, promessas são feitas e engavetadas no dia seguinte. Projetos e investimentos sociais são esquecidos e desviados para beneficiar a iniciativa privada.

Os parasitas do mercado financeiro que se concentram na Paulista, na Faria Lima e na Berrini junto a seus representantes como a FIESP, só pensam em como acumular mais e mais lucros através do mercado financeiro e de papéis da dívida do governo. 

O que foi ontem um estado industrialmente desenvolvido, considerado o coração econômico do país, hoje aposta em commodities e nos mercados de ações.

Nossa capital é o retrato da negação do racional, do planejamento e da humanidade. O individualismo perpassa praticamente todas as relações sociais. O consumismo e o individualismo são as ferramentas ideológicas impostas pela classe dominante para que o Estado e a cidade de São Paulo não parem nunca. O cada um por si empurra milhões de pessoas ao desespero na busca pela sobrevivência. 

No terreno político temos a síntese de uma classe dominante burguesa parasitária, com setores conservadores ligados às diversas frações das igrejas católica e evangélicas, que operam na preservação do status quo. 

O Estado está sendo dirigido há mais de duas décadas pelo PSDB e nossa capital tem um Prefeito do PSDB e um vice do DEM. Ambos, são partidos da direita brasileira que aplicaram o neoliberalismo na década de 90 e que orquestraram o Golpe contra Dilma para aplicar o projeto Ultraliberal contra os trabalhadores. Eles romperam o pacto de 1988 e estão rasgando a Constituição “Cidadã”. O outro setor fundamental dessa composição reacionária é o MDB, que ajudou a arquitetar o golpe e que apresentou o plano “Ponte para o Futuro” que está na base de todo o desmonte do Estado Social, sobrevivente à onda neoliberal dos governos FHC dos anos 90.

Essa situação de miséria e riqueza, de prosperidade e abandono total de grandes parcelas da população, de desleixo com o patrimônio público e descaso com o meio ambiente não são questões conjunturais. Assim como, concentração de renda e a miséria com o aumento do número de trabalhadores e trabalhadoras em situação de rua são efeitos de um processo histórico que se agrava à medida que a crise mundial do capitalismo se aprofunda. São escolhas políticas que a classe dominante impõe ao conjunto da população, para que seus privilégios continuem sendo garantidos.

O salto alarmante de todos esses índices de desigualdades foi sentido por amplos setores da população já em 2013 e foi encarado pelos setores que estavam no governo estadual, com Alckmin, e municipal, com Haddad, da pior forma possível. A luta do Movimento Passe Livre (MPL) pela redução de 20 centavos foi encarada como um “absurdo” que precisava ser rechaçada e reprimida pelas forças de repressão da segurança pública. Quem esquece que Alckmin, governador do PSDB, e Haddad, prefeito pelo PT, foram para a TV em horário nobre – no Jornal Nacional - dizer que era impossível reduzir os R$ 0,20 que eles aumentaram?

Esse momento deu as condições para que a direita e a extrema direita entrassem de cabeça na disputa pela direção do movimento que explodiu em centenas de cidades pelo país a fora. Com ajuda da mídia, de setores do judiciário, da polícia, reforçados pelas fake news e de falsos pastores evangélicos, o movimento ganhou força política e capacidade de mobilização contra a esquerda com o discurso fácil de que “toda a crise e corrupção eram culpa do PT”, portanto “culpa de toda a esquerda”.

Com isso, estavam pavimentando as condições para o golpe que tirou Dilma da presidência e prendeu de Lula para inviabilizar sua participação no processo eleitoral de 2018. Esse processo foi compreendido por setores da esquerda brasileira e, nós do Fortalecer o PSOL, estávamos na vanguarda para combatê-lo. Nossas direções e o conjunto da militância de nossa corrente estavam desde o início na linha de frente das manifestações contra o golpe e também contra a prisão de Lula. Mesmo quando setores do PSOL estavam com medo de se posicionar ou de ir aos atos como os de Curitiba, ou da manifestação em Porto Alegre com Dilma ou na hora crítica da prisão de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o Fortalecer o PSOL não vacilou. Até esse momento, partes do PSOL vacilavam e outros negavam esse processo. Os vacilantes não queriam se “queimar com o eleitorado” e do outro lado, no sentido inverso, negavam a utilização do judiciário e do parlamento na orquestração do golpe que abriu espaço para a extrema direita ganhar as eleições no país.

O PSOL, ao confluir as lutas sociais, precisa de uma estratégia de massas que consiga levar às bases e aos movimentos sociais uma sensação de pertencimento para construção de um partido popular. Isso será possível através de um trabalho político territorial junto aos movimentos que lutam por direitos e sentem a necessidade de um partido realmente comprometido com um programa radical.

O PSOL precisa apresentar um programa radical e socialista. Que enfrente os privilégios da burguesia, taxando herança e riqueza, assim como, deve apresentar um plano de obras públicas que atenda a necessidade do povo ao tempo crie emprego para os milhões de trabalhadoras e trabalhadores desempregados e subempregados. Um plano que trate o saneamento básico e o tratamento do esgoto, ambos agravados pela situação ambiental, como uma questão essencial e de saúde pública. Tal projeto, transformando o papel social do Estado, deve velar também pelo impulsionamento de espaços de poder baseados na auto-organização dos trabalhadores na sociedade, abrindo espaço para o novo sistema histórico do qual precisamos urgentemente.

Toda proposta que venhamos a apresentar que mexa nos privilégios da classe dominante ou que defenda a ampliação dos serviços públicos para as populações periféricas será combatida pela burguesia e seus representantes partidários. Nesse sentido, o central para nossa vitória é nos apoiarmos e impulsionarmos a mobilização permanente dos despossuídos, dos desempregados e do conjunto da população explorada, oprimida e marginalizada. É possível e necessário enfrentar e derrotar o bolsonarismo e o ultraliberalismo!

 

BALANÇO E FUNCIONAMENTO DO PSOL

O VII Congresso Estadual e Nacional do nosso partido precisa responder uma pergunta-chave: que organização partidária é necessária para melhor posicionar o PSOL enquanto alternativa de esquerda na atual conjuntura diante da dobrada Dória e Bolsonaro, do golpe de 2016, das capitulações programáticas de setores da esquerda e de um governo estadual e nacional proto-fascista e a profunda crise internacional do sistema capitalista. O nosso partido precisa estar conectado com o conjunto de lutas sociais e populares e com um programa que combine as lutas imediatas e a estratégia socialista.

Podemos afirmar que nesses 15 anos, a relação e inserção junto aos movimentos sociais se aprofundaram, ainda que aquém das necessidades de reorganização de uma esquerda orientada pelo horizonte estratégico da construção do socialismo. Além disso, enfrentamos um problema grave que enfraquece o papel político do PSOL no movimento de massas: sua identidade é trocada por múltiplas bandeiras de movimentos vinculados às correntes internas, enfraquecendo a construção de referência e diminuindo o espaço político que poderíamos ocupar.

As eleições municipais de 2020 deverão ser palco de uma disputa de enraizamento do bolsonarismo no Brasil e, consequentemente, também em São Paulo. O PSOL deverá buscar consolidar suas inserções na cidade de maneira disciplinada e contundente, disputando a consciência e o tempo do povo sobre a perda de direitos e a pauperização como realidade concreta do programa político bolsonarista.

A participação do PSOL nas eleições e a superação da cláusula de barreira foi uma vitória fundamental. Nas mobilizações sociais nossa participação vem crescendo, mesmo em ritmo aquém de nossas necessidades políticas, mas tem sido decisivo para dar um salto de qualidade. A atuação da bancada federal tem assumido um papel protagonista, ajudando o partido a se tornar referência para antigos e novos movimentos sociais e demarcando claramente a existência de um polo de reorganização da esquerda brasileira.

A direção estadual tem uma tarefa urgente: construir espaços para o debate específico de programa para as cidades, levando em conta as amarras institucionais impostas pela legislação federal que estrangula as gestões estaduais e municipais.

A direção do PSOL em nível Estadual passa por uma crise de organicidade profunda. Uma direção que demonstra apatia diante das duras lutas de nosso tempo e com uma organicidade frágil e protocolar. A capacidade de elaboração tem sido protagonizada pelos processos eleitorais e os setoriais. A Direção Estadual é desarticulada com a bancada estadual na ALESP. A sintonia e organicidade entre partido e bancada parlamentar é quase inexistente. Ao ponto de ser aprovado, por um voto, o PL 899 - que ataca a os interesses dos servidores públicos – com ausência de uma parlamentar do PSOL, que deixou o plenário de votação pra cumprir agenda internacional. Isso prejudicou a imagem do conjunto do partido, e mais uma vez a direção estadual ofereceu silêncio e apatia.

A falta de uma orientação e regras claras para as disputas no município, vácuo evidente no estatuto nacional do partido, abre espaços para regras de conveniência que são aplicadas ou deixam de ser aplicadas de acordo com as nuances das disputas. Diante disso, é tarefa da Direção Estadual elaborar, ainda que de forma provisória uma orientação e regras gerais para que essas práticas não aumentem a temperatura da luta interna, que consomem nossas energias e desarmam o partido para as lutas concretas da nossa classe.

 

TÁTICA ELEITORAL

Nossa Tese parte dessa leitura da situação objetiva da realidade brasileira e de nosso estado, para afirmar que as eleições de 2020 serão determinantes para o futuro da esquerda consequente.  Por isso apresentamos resolução no Diretório Nacional de dezembro de 2019 apontando como eixo central duas ideias: defender o PSOL das pressões eleitorais e das leituras exageradas da conjuntura e fazer um chamado para o conjunto da vanguarda a resistir ao governo fascista de Bolsonaro nas ruas e nas urnas, sem capitular ao pragmatismo eleitoral que abandona totalmente o debate sobre Programa e Estratégia - muito valioso para a esquerda socialista.

Ao não ser aprovado por uma maioria circunstancial, nossa proposta de resolução que orientava o partido ao enfrentamento contra Bolsonaro, com uma palavra de ordem Fora Bolsonaro ou Basta de Bolsonaro, o Diretório Nacional apontou uma linha que desembocava única e exclusivamente para o processo eleitoral e a busca desesperada por uma Frente Ampla, justificada pela leitura de que a “questão da democracia era tudo”, inclusive suprimir qualquer crítica ou balanço dos erros do PT e do PCdoB nas suas administrações, como suas reformas da Previdência nos estados onde a Frente Popular governa, como Ceará, Maranhão, Bahia e Rio Grande do Norte ou a entrega da Base de Alcântara no Maranhão e a assimilação do projeto de Bolsonaro para a Educação com o absurdo da militarização das escolas implementadas pelo governador Rui Costa do PT na Bahia. 

Nesse sentido, o PT e o Lula reforçam nossa Tese. Lula saiu da cadeia em busca de repactuar com os setores burgueses, os mesmos que orquestraram o golpe contra Dilma e o povo Brasileiro. Seu discurso nega toda a campanha de que ocorreu um golpe no país. Ele está trabalhando para construir chapas nas cidades com seus algozes. Aqui em São Paulo busca Marta Suplicy para ser vice de Haddad, como se Marta não tivesse ultrapassado o Rubicão ao votar o impeachment. 

Em nosso Estado, João Dória apostou na despolitização e na rejeição que amplos setores sociais tem da política. Por isso que ele utilizou a mesma farsa que Bolsonaro de que não era político profissional e sim gestor bem sucedido.

No PSDB articula uma maioria contra os velhos caciques, mas sem abandonar o projeto neoliberal de redução do papel social do Estado e ataque aos servidores públicos como se eles fossem os culpados da crise fiscal. Uma velha manobra que esconde sua política de privilegiar e beneficiar os empresários com isenções e livras os sonegadores fora da lei.

Na questão da segurança João Dória justifica e até estimula a ação do "gatilho fácil" de policiais contra pobres da periferia, como foi o caso da chacina de Paraisópolis. Dória, Witzel do Rio de Janeiro e Bolsonaro são expressões na política do que de pior surgiu nessa nova etapa pós 2013 e do golpe de 2016. São oportunistas, conservadores, falsos moralistas e anticomunistas. São operadores do grande capital que exige a criminalização dos movimentos sociais e ataque aos direitos e conquistas dos trabalhadores.

Por isso, entendemos que o Congresso do PSOL deve trabalhar para defender uma frente ampla e programática, que combate o avanço fascista, mas não negocie o programa em questões fundamentais que envolvam retiradas de direitos e ataques às populações historicamente marginalizadas. Alianças eleitorais são importantes e possíveis desde que o centro sejam as questões programáticas.

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