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Nota de Repúdio do DCE da UFRGS em relação a posição dos empresários de transporte público
Diretório Central dos Estudantes da UFRGS repudia a nota enganadora da ATP, que usa de difamações do movimento para tirar o foco da população de quem são os verdadeiros criminosos que operam sem licitação e com lucros acima do permitido por lei para exploração de uma concessão pública
Nesta segunda-feira a população de Porto Alegre foi mais uma vez surpreendida e ofendida pela sua luta democrática em defesa da justiça. A ATP, associação que reúne os empresários do transporte coletivo de Porto Alegre divulgou nota na Zero Hora reclamando o veto do aumento e o retorno do valor atual da passagem para R$ 2,85. Aproveitou para desmerecer a luta popular dos estudantes e trabalhadores que foram as ruas, chamando de arruaça a mais democrática manifestação popular contra as injustiças dos monopólios do transporte coletivo que Porto Alegre já viu.
Não bastassem os problemas de falta de infraestrutura, poucos veículos disponíveis e má remuneração dos rodoviários, as empresas de ônibus em Porto Alegre funcionam de maneira irregular, operam sem licitação a mais de 20 anos e tratam as linhas de ônibus como propriedade privada. As empresas operam também com taxas de lucro que ultrapassam o permitido por lei, chegando a 19% em alguns casos.
Nossa luta ganhou grande proporção visto que a população reconheceu a legitimidade das reivindicações e aderiu amplamente ao movimento, demonstrando a força do povo, que derrubou o aumento e garantiu a manutenção do valor de R$ 2,85.
A nota dos empresários da ATP também usa da coerção e intimidação igual a praticada pelos veículos de comunicação que pretendem criminalizar os movimentos sociais e manifestações democráticas. Apesar de o veto ao aumento ter sido conquistado com a luta de milhares de pessoas nas ruas, os organizadores seguem perseguidos pela polícia através de chamadas para depoimentos e ameaças de processos judiciais por formação de quadrilha. Numa reação do estado para garantir a manutenção dos direitos burgueses.
Gostaríamos de aproveitar a nota da ATP para lembrar-los de que as mobilizações para conseguir o veto ao aumento foram totalmente democráticas e amplamente popular. O Ministério Público de Contas considerou ilegal e abusiva a margem de lucro das empresas de ônibus de Porto Alegre, afirmando que o preço da passagem deveria custar R$ 2,60.
Além disso, uma das principais pautas do movimento é transparência dos cálculos que justificam os aumentos da passagem. Se as empresas estão operando com prejuízo, a abertura das planilhas de cálculo seriam de total interesse para elas justificarem os prejuízos que alegam. Durante toda nossa luta, no entanto, as empresas sempre se negaram a abrir as planilhas de cálculo.
Integrantes do Bloco de Luta e do DCE vêm sendo intimados a depor na polícia. A atitude é uma forma de tentar amedrontar o movimento, colocando os atos na ilegalidade. Exigimos respeito à democracia: lutar não é crime. No dia 27 de março, o ato que ocorreu em frente à prefeitura terminou com a prisão abusiva de uma das coordenadoras do DCE, Luany Barros, solta horas depois. Nossas reivindicações são justas e democráticas. Acreditamos que somente nas ruas garantiremos nossos direitos.
Dessa forma o Diretório Central dos Estudantes da UFRGS repudia a nota enganadora da ATP, que usa de difamações do movimento para tirar o foco da população de quem são os verdadeiros criminosos que operam sem licitação e com lucros acima do permitido por lei para exploração de uma concessão pública.
Fonte: DCE da UFRGS - Rejane Aretz