Neiva Lazzarotto- Dirigente do CPERS e Vice-Presidente do PSOL-RS

Servidores públicos reivindicam reajuste e implantação do piso salarial e os governantes respondem: falta dinheiro. É história mal contada!

O que eles não dizem é que hoje o grande ?gato? dos recursos públicos nos Estados Unidos, Europa e Brasil, é a dívida pública. Dívida que ninguém sabe quando começou, quanto já foi pago, quem se beneficia e, principalmente, por que quanto mais se paga, mais ela cresce. A ponto de levar países ao colapso.

Pasmem! Não bastasse o grave problema da corrupção de Brasília aos municípios, um tema que passa desapercebido em nosso cotidiano a DÍVIDA é hoje a PRIORIDADE NÚMERO 1 do Estado Brasileiro. Do Orçamento Geral da União de 2010 de R$ 1, 414 trilhão, R$ 635 bilhões foram para pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida. 44,93%!

Já para a saúde foram 3,91%, educação 2,89% e para a segurança 0,56%.Transferências para todos os Estados e os Municípios totalizaram apenas 9,24%.

Ainda assim, a dívida pública brasileira interna chega a R$ 2, 382 trilhões e a externa a R$ 389 bilhões. É por isso que os governos cortam gastos para obter o tal ?superávit primário?, isto é, ?a economia feita pelos governos federal, estaduais e municipais para pagar os juros da dívida?. Somente neste primeiro semestre de 2011, o superávit chegou a R$ 78,190 bilhões e a meta é alcançar R$ 117,9 bilhões no ano.

Em 1º de agosto me deparei com duas notícias afins. Uma, de que o governo Dilma terá que enfrentar no segundo semestre a votação de temas indigestos como a Emenda 29(recursos para a saúde) e a criação do piso salarial para policiais.


A outra, de que no dia 29 de julho, Secretários de Planejamento de 22 estados, aprovaram a Carta de Gramado, defendendo a renegociação das dívidas dos Estados com a União. Só a do Rio Grande do Sul é de R$ 40 bilhões. Eles propuseram ainda o ressarcimento de 50% das perdas de ICMS em decorrência das desonerações da Lei Kandir (1994 para cá).

Chama a atenção na Carta que a implantação do Piso da Educação gera risco para os Estados como a extrapolação dos limites da LRF e a consequente necessidade de exoneração de servidores. Em tempos em que a Educação e a Segurança lutam pela implementação de seus Pisos Salariais, isto soa como uma ameaça.

Tem sido assim: ameaças para servidores e garantias para empresários e banqueiros ?fora da lei?. Foi assim no pacote e nas declarações do Governador Tarso de é impossível renegociar os contratos das isenções fiscais, como Azaléia e GM, pois geraria insegurança para os empresários.

É preciso uma redistribuição do orçamento. Do contrário, a dívida continuará sendo a grande chaga dos recursos públicos. Por isso, é muito importante o movimento iniciado por alguns sindicatos, como a UGEIRM, de constituir o Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida, com o objetivo de estudar o tema da dívida da União e dos Estados para subsidiar nossas lutas e enfrentar o debate sobre o Estado e suas prioridades.