Insatisfeito com o tratamento que recebe do PT no governo federal, o PMDB passou a defender a redução do número de ministérios como medida para enxugar a administração, economizar recursos e atender às reivindicações das ruas. Os peemedebistas que defendem a ideia dizem abrir mão inclusive das pastas que o partido comanda na Esplanada. O PMDB, porém, é hoje a sigla mais beneficiada com o inchaço da máquina pública ? pelo menos nas cidades. Levantamento da Agência Estado mostra que o partido tem atualmente, nas prefeituras de todo o país, um exército de 88 mil filiados que são funcionários comissionados, servidores de livre nomeação que não precisam de concurso para serem contratados.
A redução e a limitação do número de servidores comissionados em todas as esferas públicas tem sido suge­­ridas por especialistas como medidas para evitar o loteamento político de cargos governamentais e para promover economia de recursos.

Esfera federal

Peemedebista propõe limitar em 20 o número máximo de ministérios

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, voltou a defender ontem a redução do número de ministérios do governo federal. Em entrevista à rádio CBN, ele afirmou não ser necessário haver ministérios para implantar políticas públicas no país e criticou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Anteontem, ela havia descartado a proposta do PMDB e ironizou a sugestão lembrando que os peemedebistas ocupam seis ministérios.
?Não é necessário ter ministérios para implantar políticas públicas. Você pode implementar sem criar novos ministérios. E todos os partidos precisam se adaptar?, disse Cunha. O deputado, que não esconde haver um desgaste na relação do partido com o governo Dilma, destacou ainda que o PMDB vai protocolar no Congresso uma proposta de emenda Constitucional (PEC) para incluir na Constituição que o número de ministérios não seja superior a 20. Atualmente, são 39. Cunha informou que já tem as 171 assinaturas de parlamentares necessárias para apresentar a PEC.
De acordo com Cunha, a iniciativa do PMDB ocorreu principalmente depois da onda de manifestações que tomaram conta do país nos últimos meses. Mas, nos bastidores, especula-se que a apresentação da PEC seja uma forma de o PMDB pressionar o governo, pois está insatisfeito com a relação entre o Planalto e os peemedebistas.

Das agências

Além disso, a limitação também restringiria a barganha de cargos e, consequentemente, diminuiria o risco de corrupção. Outro problema é que os comissionados costumam transformar-se em cabos eleitorais remunerados dos partidos ? o que desequilibra as eleições em favor das legendas que estão no poder. Apesar de tudo isso, as restrições do número de comissionados no poder público costumam ser um assunto tabu entre os políticos.

Cidades pequenas

O exército de comissionados não é uma exclusividade de peemedebistas. O mesmo levantamento da Agência Estado revela que, no período de 2008 a 2012, todos os 5.566 prefeitos do país criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados de livre nomeação. Com isso, o total de funcionários públicos municipais em postos comissionados municipais subiu de 444 mil para 508 mil.
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Muni­­­­cipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras de cidades pequenas. Na média, os municípios com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante, essa taxa cai para 8%.