A Comissão de Cultura da Câmara aprovou na quarta-feira (04), o Projeto de Lei 4124/2008, de autoria do deputado Chico Alencar (RJ), que reconhece o funk como manifestação cultural brasileira. O parecer do relator, deputado Jean Wyllys (RJ), foi aprovado por unanimidade.

Segundo Wyllys, apenas na Grande Rio, a participação de 1 milhão de jovens frequentando os bailes cariocas semanalmente faz com que “nenhuma outra atividade de lazer reúna tantas pessoas, com tanta frequência”. Baseada em estudos realizados pelo antropólogo Hermano Vianna Jr., em sua dissertação “O Baile Funk Carioca: Festas e Estilos de Vida Metropolitanos”, essa afirmação, que ilustra o poder de mobilização do funk, mostra a sua importância para a construção de uma cultura.

“A noção de cultura defendida pela Antropologia e pelos Estudos Culturais, que é a noção de cultura como modo integral de vida, é a que deve ser evocada para reconhecer o funk como manifestação cultural e livrá-lo dos preconceitos das elites culturais que fazem distinções e hierarquias culturais para sustentar e justificar privilégios”, explicou Jean Wyllys, lembrando que, no Brasil, o samba, a capoeira, o reggae e o hip hop também chegaram a ser proibidos.

“O funk enfrenta hoje toda ordem de preconceitos e tentativas de desmobilização por parte de segmentos da sociedade que discriminam manifestações culturais das classes menos abonadas, sobretudo as ligadas à cultura negra. Submetê-lo ao reconhecimento valoriza e contribui para o desenvolvimento dessa comunidade”, finalizou o deputado.

Quando apresentou o projeto, o deputado Chico Alencar disse que o objetivo era de que a lei contribuísse “para assegurar, sobretudo à população jovem de inúmeras cidades brasileiras, o seu direito, constitucionalmente previsto, de democraticamente produzir, desenvolver e usufruir de um bem cultural tão importante para sua vida, sua história e seu modo peculiar de inserção na sociedade contemporânea.”