A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi a única a se manifestar contrariamente ao reajuste que equipara os subsídios dos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República aos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Aprovado nesta quarta-feira (15) na Câmara e posteriormente no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo 3036/2010 fixou o subsídio mensal desses cargos em R$ 26.723,13, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Atualmente, o valor é de cerca de R$ 16.000,00.

 

A bancada do PSOL apresentou uma proposta alternativa, propondo que o reajuste fosse feito de acordo com o índice de inflação do período, que foi derrotada pela imensa maioria dos deputados, que votou pelo aumento de 62% nos próprios salários. 

 

?A proposta aprovada eleva o subsídio dos Parlamentares ao teto do funcionalismo. Isso causa imenso impacto nas contas públicas e a incompreensão da população. Enquanto ficamos discutindo se o salário mínimo será R$ 540, R$ 560 ou R$ 580 reais, e todos dizem que não há recursos para isso, o Congresso aprova uma aumento de 62% para deputados, senadores, presidente, vice e ministros?, criticou Ivan Valente.

 

?É demasia e exagero, algo insustentável do ponto de vista social e político?, afirmou Chico Alencar. ?Durante a campanha eleitoral recente, milhares de candidatos e partidos jamais apresentaram essa pretensão que, pelo efeito cascata e pela amplitude, afeta as contas públicas e diz respeito àqueles que representamos. Essa decisão desastrada, exagerada e insustentável aprofunda o abismo e o fosso entre o Parlamento e a sociedade. É, de certa maneira, advocacia em causa própria, o que é sempre questionável?, acrescentou.

 

O deputado Ivan Valente chamou a atenção ainda para outro problema vinculado ao debate sobre os rendimentos dos deputados: o financiamento privado de campanha. ?Todos se indignam com o aumento aprovado nesta quarta no Congresso, o que está correto. 

Mas é preciso que a sociedade proteste também contra o financiamento privado das campanhas, que injetam bilhões nas contas dos deputados e que certamente abrem as portas para a corrupção. Não há empresa que doe tanto e depois não cobre a fatura na hora da votação de projetos que lhe interessam. Então a sociedade deve sim protestar contra este aumento abusivo, mas também se mobilizar pela aprovação do financiamento público e exclusivo de campanha?, concluiu Ivan Valente.