NOTA DE CONJUNTURA – FORTALECER PSOL/ BRIGADAS POPULARES

1. Os principais órgãos da imprensa internacional acompanharam impactados o resultado eleitoral no Brasil. Mas basta um olhar mais cuidadoso e se verá que não temos uma tradição de regimes democráticos. Nosso país tem uma dívida histórica com seu povo. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a acabar com a escravidão. Foram mais de 350 anos de escravidão sem nenhuma política de reparação histórica. Dos países da América Latina, somos um dos poucos que não acabaram com o analfabetismo. Dos últimos a construir universidades. Um dos últimos a garantir o voto das mulheres. E ainda por cima mantêm escandalosos índices de concentração de renda.

2. A abertura política nos anos 80, parte do processo de encerramento da Ditadura Militar (1964-1985), se materializou político-institucionalmente pela promulgação da Constituição Federal de 1988, dando início a Nova República. Este arranjo, para além das promessas do texto constitucional, teve como fundamento básico o estabelecimento de uma cidadania de baixa intensidade, a preservação dos privilégios dos proprietários, associados a um sistema de participação política de massas apoiado, quase que exclusivamente, em eleições regulares para representantes. Em outras palavras, a democracia se restringiu a existência de eleições regulares e o respeito ao resultado das urnas.

3. A Nova República colapsou diante de seus próprios limites; a promessa de uma sociedade mais justa economicamente e estruturada na ampliação permanente de direitos foi quebrada. O padrão político que colocavam MDB, PSDB e PT com atores políticos principais do modelo novo republicano teve seu ponto de viragem a partir de 2013, com as Jornadas de Julho, quando o PT - ainda no Governo - perdeu o quase “monopólio da crítica social” que possuía; um ano depois o PSDB, insatisfeito com a quarta derrota consecutiva na disputa presidencial, rompe com a ideia de respeito ao resultado das urnas e parte para uma estratégia de desestabilização do segundo governo Dilma - o antipetismo ganha um setor social engajado. O MDB abandona seu papel de condicionador parlamentar do executivo e usa sua força na Câmara Federal e no Senado para dar o Golpe de 2016 conduzindo Temer à presidência com uma agenda política neoliberal, ou seja, suicida em relação a própria dinâmica de reprodução fisiológica do poder desta legenda, que depende do estado e das instituições vinculadas para acomodar os interesses de seus membros.

4. A passividade do petismo, o esvaziamento político do neoliberalismo dos tucanos e o suicídio do MDB como condicionador de primeira ordem foram ao mesmo tempo produzidos e aproveitados pelos interesses externos que desejam estabelecer um controle ainda mais profundo dos recursos estratégicos brasileiros e retirar a viabilidade nacional do país em benefício dos interesses geopolíticos dos países centrais. Não é à toa que a crise partidária está sincronizada com a ampliação do Poder do Judiciário, com operações midiáticas da Policia Federal em consórcio com o Ministério Público. O combate a corrupção é colocado centro do debate político, independente se os seus resultados são, além de seletivos, completamente incapazes de por si só reparar economicamente o país; mas pavimentou o caminho para a entrega das empresas estatais para o setor privado internacionalizado.

5. Setores conservadores e pró-imperialistas - um consórcio formado pela fração majoritária da elite brasileira (a Casa Grande), mídia e agentes distribuídos dentro dos poderes da república - aproveitou da oportunidade da crise e disputou a insatisfação popular dividindo o país. Impuseram o golpe parlamentar contra Dilma, a aprovação de uma agenda legislativa entreguista, depois a prisão arbitrária de Lula e por fim a derrota do PT nas eleições. Porém o que não esperavam é que a derrota mais significativa não foi contra o inimigo principal (o PT), mas se voltou contra os criadores da crise. Bolsonaro foi eleito sobre a direita tradicional; o MDB, PSDB e seus satélites reduziram suas forças de maneira expressiva, nem a grande mídia, nem o Judiciário, nem as elites tinham noção que gestaram com a crise um agente que destoa do que desejavam, e que em alguma de suas proposições de tão radical em seu propósito entreguista que pode levar à bancarrota setores econômicos inteiros.

Bolsonaro e o bolsonarismo

1. Em primeiro lugar temos que decifrar o que está por trás da vitória de Bolsonaro. Ele não é um louco. Ele é fruto de um sistema decadente, de uma crise de civilização compartilhada por todo o Mundo Ocidental. É uma crise das democracias que enfrentam o dilema de, por meio dos seus próprios procedimentos (eleições em especial), abrir caminho para proposições política abertamente antidemocráticas. A democracia puramente eleitoral como a nossa, pode ser “democraticamente” extinta.  Exemplo não faltam, vitoriosos ou derrotados, se multiplicam personagens políticos que a sua maneira, questionam os valores estruturantes do estado democrático de direito, o paradigma jurídico-político das democracias ocidentais: Trump (EUA), Le Pen (FRA), Alternativa para a Alemanha - AfD (ALE), entre outros.

2. A crise das democracias produz a radicalização dos conflitos armados, ondas migratórias, desemprego estrutural que alimenta as políticas discriminatórias, xenófobas, racistas e tudo de ruim que a humanidade já produziu. Em síntese, o fenômeno de direita radical em todo o mundo é produto de crises de diferentes dimensões: em termos internacionais é produto da crise de hegemonia estadunidense frente ao crescimento do econômico e tecnológico chinês; em termos nacionais correspondente a crises do ideário democrático. As duas dimensões estão imbricadas e só podem ser entendidas quando analisadas de maneira conjunta e articulada.

3. A tendência mundial é o aprofundamento das proposições antidemocráticas, racistas, neoliberais ao extremo, que vem para criminalizar os movimentos sociais e impor uma maior exploração do trabalho. É a expressão da transição de uma etapa de democracia liberal, para um regime híbrido em direção ao protofascismo.

4. A elite brasileira não apostava em Bolsonaro, queria Alckmim do PSDB. Por isso, todos os partidos do "centrão" e as legendas de aluguel estavam alinhadas ao PSDB, mas Bolsonaro surge como o candidato antissistêmico, “contra tudo que está aí”. Com uma agenda de extrema direita e de costumes conservadores, preconceituosa e apoiada pelos setores religiosos mais atrasados, corruptos e reacionários.

5. A vitória de Bolsonaro não é um caso isolado. É o ápice de um processo que vem sendo gestado na sociedade brasileira há anos. Ao não se solucionar os problemas estruturais apontados na introdução acima, os partidos que governaram o Brasil nesses últimos 20 anos – PSDB e PT- deixaram espaço para o surgimento de uma extrema direita com bases populares. Bolsonaro é um velho político que por 27 anos sobreviveu nas sombras do conhecido baixo clero do congresso nacional. Um político reacionário e defensor de subordinar o Brasil aos interesses norte-americanos.

6. Duas outras variáveis colaboraram para a vitória de Bolsonaro. A primeira é o uso legal e ilegal das tecnologias de mídias sociais (como o WhatsApp), que ofereceram uma vantagem extraordinária no processo de consolidação do eleitorado. O uso de uma nova tecnologia e a produção em escala massiva de notícias falsas - FakeNews - produziram um tipo de guerra informacional relâmpago – uma blitzkrieg midiática – que perturbou inclusive a mídia corporativa estabelecida. A velocidade e a sensação de caos nas comunicações é expressão da guerra híbrida, que conta com a semiótica como recurso fundamental de indução do comportamento político e social das massas. A segunda variável foi a repulsa passiva ao processo político, ou seja, os milhões de eleitores que se abstiveram, anularam ou votaram em branco. Este conjunto social abstencionista também foi motivado pela sensação provocada pela primeira variável. Bolsonaro teve de criar um clima que criasse um engajamento eleitoral do “precariado” e uma desmobilização dos setores indecisos (boa parte da classe trabalhadora). Assim, permitiu constituir uma maioria dos votos válidos sem necessariamente possuir uma maioria social dentro do eleitorado brasileiro.

7. Mas o presidente eleito é a cabeça de um monstro que vamos denominar como "bolsonarismo". Um movimento de extrema direita, que defende as maiores atrocidades que a civilização reprova, como é o caso da tortura; bandido bom é bandido morto; declarações contra as demarcações de terras indígenas; direitos humanos é para proteger bandido; são racistas; homofóbicos e machistas. Defendem o armamento da população e a redução das políticas sociais para a população vulnerável e mais pobre da nação. Colocam a propriedade acima dos seres humanos e demonstram com clareza total falta de compromisso com o meio ambiente.

8. Essa base social se sente legitimada com a vitória de Bolsonaro e já estão agindo descaradamente. O caso do assassinato de Marielle Franco, do capoeirista Moa do Katendê, são expressões de um movimento que não será reprimido pelas instituições do governo Bolsonaro. Não é à toa que até hoje não puniram os mandantes, nem os executores de Marielle. São milicianos que voltam com as práticas de esquadrão da morte nas periferias e o grande perigo é que se multipliquem dando base para um endurecimento ainda maior do regime à direita com organização de massas. O novo é a criminalização dos movimentos sociais, das ONGS e dos setores da esquerda em especial o PT e o PSOL e as mídias alternativas. Todas essas características são estimuladas de forma aberta por Bolsonaro e nada indica que a partir de 1º de janeiro essa tendência vá diminuir ou será combatida pelo Estado. Pelo contrário, temos que estar preparados para um maior acirramento da situação.

9. A entrada de Sérgio Moro no Governo só corrobora nossa caracterização de que vivemos um golpe no Brasil. Só desnuda o papel partidário e parcial do Juiz de 1ª instância que se apresenta como paladino contra a corrupção, mas corre para participar de um governo com corruptos notórios como Magno Malta ou Onix Lorenzoni, que confessou ter feito CAIXA 2. Moro é militante contra o PT, contra a esquerda em nosso país.

10. Uma caracterização importante do bolsonarismo é sua estrutura e composição social. No topo de sua hierarquia é constituído de um restrito setor de direção de ideologia fascista. Porém a forma é estruturada pela ideia de “superliderança”, ou seja, não é estruturada partidariamente, mas subordinada pessoalmente ao líder. Para mitigar a inexistência de um partido, se construiu um estilo político que alia afeto, tecnologia digital, e narrativa política conservadora. A conexão de Bolsonaro com sua base social é pessoal, e está para além de um projeto determinado. A inexatidão é uma forma de garantir a adesão ao carisma de Bolsonaro. Abaixo da direção do bolsonarismo existe um setor engajado, principalmente vinculado ao setor de segurança pública - policiais de todas as corporações e correlatos -, além de setores do judiciário de primeira instância. É o setor que tem “A lei e a Ordem” como ideologia, e a violência com instrumento necessário para isso. Associada a esta camada existe uma parcela do empresariado (em especial do setor comercial) que é engajada nos propósitos de subordinação completa do trabalho. Quer compensar o decrescimento sistemático da sua margem de lucro e, para isso, aposta na força que contenha qualquer manifestação de insatisfação dos debaixo. Por fim, uma massa de trabalhadores precarizados que defende, mesmo não tendo um engajamento permanente, uma política conservadora que possa, de maneira mágica, criar um alento para a trágica vida que enfrenta em seu cotidiano (desemprego, incerteza, doenças, desamparo, injustiças, violência).  Uma solução apocalíptica, um dilúvio de sangue, ou juízo final parece dialogar com o universo de desejo das milhões de pessoas jogadas a própria sorte pelo capitalismo. Elas se apertam em igrejas, em ônibus, em filas de emprego ou em entorpecem com álcool e outras drogas; elas querem o fim deste sofrimento, não importa se isso seja uma solução de força, seja o fim da democracia. Elas não são fascistas, mas elas neste momento são dirigidas por fascistas, elas não são de direita, mesmo sendo conservadoras na dimensão dos costumes, elas são a sobra da rapina das elites e da incapacidade dos governos petistas de apresentarem uma possibilidade para além do consumo. Elas agora estão sendo recicladas politicamente por Bolsonaro, a vida delas irá piorar, mas e o “andar de cima” não se importa com isso? Não.

11. Bolsonarismo é uma espécie de bonapartismo num país dependente. Pró-imperialista, antidemocrático e violento. Que se apoia nos valentões da segurança pública, um setor empresariado dependente e em crise e em uma massa gigantesca de trabalhadores precários, sem nenhum direito e dignidade laboral. Por outro lado, o primarismo desta composição coloca em cheque a capacidade de condução política e social da arrogante elite e a ilustrada esquerda brasileiras.  Sim, foram derrotadas por algo pequeno!

 Quem perde no tabuleiro eleitoral?

1. Partimos do princípio que essas eleições ocorreram no meio de um processo de exceção. O impeachment e a prisão de Lula são a expressão mais alta dessa excepcionalidade. Onde os Poderes da República e a mídia corporativa, agiram politicamente para consolidar o golpe parlamentar e prender Lula com a acusação sem provas, mas com a tese do “domínio do fato”.  Um verdadeiro golpe que foi rechaçado e denunciado pela maioria da esquerda e de setores progressistas pelo mundo.

2. O importante nesse momento é que estamos vivendo uma transição de um regime de estado de exceção, para a instabilidade permanente de natureza protofascista, que se caracteriza pelo despotismo, censura como a que vivenciamos em mais de 20 universidades em pleno processo eleitoral; violência do Estado estimulada pelos discursos dos representantes do novo regime, que estão fazendo vítimas diariamente pelo país a fora. Quem perde? Toda a sociedade brasileira. É um retrocesso civilizatório ter sido vitorioso um projeto que defende a tortura e ameaça toda a oposição com a cadeia ou o exílio e inclusive setores da grande mídia, como é o caso da Folha de São Paulo e a Globo.

3. Os partidos tradicionais como o PSDB, MDB, DEM, PTB e PP saem muito debilitados desse processo eleitoral. Perderam muitas cadeiras no Congresso Nacional e nos Governos Estaduais. Mas vão tentar se relocalizar, como a Globo fez logo depois que Bolsonaro ameaçou a Folha de São Paulo: fez acordos de sustentação ao novo governo.

4. É um processo em aberto, porque o bolsonarismo é a expressão de uma crise e não de um projeto articulado de sociedade que se torna hegemônico. Vivemos uma crise na representação das classes sociais no Brasil, onde o bolsonarismo expressa uma aliança que dialoga com os setores do precariado e com a extrema direita e setores das Forças Armadas e das Polícias - Bancada da Bala. O PSL, legenda de Bolsonaro sai vitorioso, com a segunda maior bancada na Câmara de Deputados e vai governar três estados; Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Mas já conta com apoio de diversos governadores por todo o país, como Dória em São Paulo e Wilson Witzel no Rio de Janeiro.

5. Importante ressaltar que a bancada da bala foi a que teve o maior crescimento. Em segundo lugar a da Bíblia. Já a do agronegócio diminuiu um pouco, mas nada que possa enfraquecer sua atuação e fazer lobby em defesa de seus interesses junto ao governo e dentro do Congresso Nacional.

As dificuldades do Governo de Bolsonaro

1. Mas nem tudo está garantido para os planos de Bolsonaro. Além da resistência dos movimentos sociais que já saíram às ruas nos dias seguintes as eleições, seu governo enfrentará alguns obstáculos. O país segue dividido após processo eleitoral, sem falar no alto percentual de votos nulo, brancos e abstenções.

2. O cenário é de crise econômica muito forte e que tem levado a quebradeira de estados e municípios, muito difícil de reverter com as atuais medidas apresentadas. A crise do Pacto Federativo tende a se agravar e com ela a revolta do funcionalismo municipal e estadual, incluindo neles as forças de segurança que apoiaram Bolsonaro.

3. A instabilidade política se mantém porque não há uma coesão programática dos setores de elite, no parlamento e nas instituições do Estado. Ao levar a agenda de privatização do estado, o que se coloca adiante é o agravamento do desenvolvimento econômico que colocará a pequena e média empresa em enorme dificuldade, com a contração do mercado consumidor. O ultraliberalismo em uma sociedade dependente aprofunda o subconsumo e cria uma situação caótica no campo - ampliando a concentração de terras - e na cidade aprofundando a indigência e o crime.

4. Bolsonaro apostará no efeito midiático da sua agenda conservadora para galvanizar apoio social. Mas até quando o efeito da pauta moral irá sobressair diante das necessidades do estômago? As necessidades básicas em algum momento devem ser respondidas independente do que se pensa sobre os costumes.

5. A Reforma da Previdência parece ser um ponto sensível do primeiro ano de governo de Bolsonaro, pois é uma pauta completamente antipopular e ao mesmo tempo é a joia da coroa do setor bancário. Dependendo da forma como for conduzida deixará o “rei nu” e poderá, já no primeiro ano, colocar o governo em uma situação defensiva.

Reorganização da Esquerda

1. O processo de reorganização da esquerda no Brasil passa, hoje, pelo enfrentamento ao governo Bolsonaro e a construção de um grande movimento social e político em defesa de nossas conquistas, das organizações e militantes dos movimentos sociais. Enfrentamos um quadro muito mais difícil para toda a esquerda e os movimentos progressistas da sociedade.

2. Nossas organizações serão criminalizadas. Nesse sentido, temos que militar para construirmos a mais ampla unidade de ação. A Frente Povo Sem Medo segue tendo um papel importante nesse período, agora temos que avançar e ampliar relações com uma ampla Frente pela Democracia, Direitos e Liberdade! que incorpore todas as organizações já existentes, como as atuais frentes, sindicatos, centrais, partidos políticos, movimentos sociais e mídias alternativas. Teremos que impulsionar o Congresso Nacional com a mesma tática. Com uma frente ampla com um caráter suprapartidário, que conte com uma agenda política de caráter nacional, popular e democrático.

3. É preciso aumentar a organização política, fortalecer a solidariedade nos movimentos sociais e sindicatos. Nossa unidade de ação será construída nas questões concretas na defesa dos direitos, da democracia e da liberdade de expressão, de reunião, de pensamento, das artes e pelo direito as lutas e mobilizações.

4. Para tanto é fundamental criar um modelo de intervenção que não se estreite na dualidade entre petismo X antipetismo. Para isso é necessária uma intervenção política que transborde a esquerda e que dialogue com as demandas imediatas do povo, que é o ponto fraco do futuro governo. O trabalho de base não deve ser restringir a mobilização para atos ou para o processo eleitoral, deve caminhar no sentido de constituir uma corrente de pensamento de massas, que vá estimulando a constituição de uma cultura política nova. Ou seja, incidir na organização do cotidiano das pessoas, dando respostas concretas na dimensão econômica e afetiva da vida comum.

5. Estabelecer uma modelo de resistência democrática é a tarefa de primeira ordem. É uma tarefa que deve ser compartilhada, sem sectarismo ou autoproclamações. Mas a amplitude de sua composição não deve comportar ambiguidades desmobilizadoras, é fundamental que o estilo de trabalho seja decidido e firme no processo de decomposição da capacidade política do Governo de Bolsonaro, a esquerda e os setores democráticos não podem se limitar a uma oposição parlamentar ou retórica ao presidente e seus comparsas, deve se constituir em um antagonismo social ativo, que se mova em diferentes terrenos de disputa com o mesmo sentido geral de intervenção: fazer ruir os elos de comunicação e legitimação social de Bolsonaro. Essa é a nossa tarefa pelo e para o Brasil!

Executiva Nacional das Brigadas Populares / Fortalecer o PSOL
5 de novembro de 2018