Início | Notícias | PSOL | BALANÇO DO CONGRESSO DO PSOL

VII Congresso do PSOL: Um processo em aberto!

[VII Congresso do PSOL: Um processo em aberto!]

1.      O PSOL tem se confirmado uma grande aposta de Partido para o futuro da esquerda no Brasil. Uma organização com uma trajetória marcada por um programa e por lutas de caráter anticapitalista, socialista de massas, com independência de classe e que se diferencia da política como balcão do "toma lá dá cá". Um partido que assumiu a vanguarda pelo Fora Bolsonaro, nas mobilizações por direitos e na resistência contra todos os retrocessos. Por isso tem atraído a juventude, uma intelectualidade combativa  e o melhor dos movimentos sociais.

2.      Nosso partido conta com lideranças dos trabalhadores e nossos e nossas sindicalistas estão à frente das lutas contra as privatizações, as contrarreformas e, agora, contra a PEC 32. Nossos intelectuais são referências na compreensão do mundo do trabalho, de todas as formas de exploração, alienação e opressão e se afastam das torres de marfim.

3.      Temos lideranças indígenas como Sônia Guajajara, além de representações importantes entre os Pataxós na Bahia, dos Terenas no Mato Grosso do Sul, Kaingangs no Sul, Ashaninkas no Acre/Peru e muitos outros povos e nações originárias presentes no grande acampamento em Brasília.

4.      Sofremos com o luto e trauma do assassinato de nossa companheira Marielle Franco, entretanto  a voz da militância das mulheres negras segue viva em nosso partido, que é construído como uma organização feminista e anti-racista na prática. Isso se traduz em uma  bancada federal, com maioria de mulheres e dirigentes partidárias à frente vários Diretórios Estaduais, movimentos, sindicatos e juventudes. 

5.      Somos o partido que está presente na luta contra o latifúndio e pela agroecologia em uma perspectiva ecossocialista; e que luta pelo direito à moradia. Ombreando com os movimentos sem-terra e sem-teto, com lideranças como Zé Rainha, uma vez mais ameaçado de prisão por seu enfrentamento com o agronegócio, e Guilherme Boulos à frente do MTST, defendemos dignidade para o nosso povo.

6.      Por tudo isso, fomos o Partido que mais cresceu no último período. E diante deste contexto abriu-se a possibilidade de realizarmos o maior e mais politizado Congresso de nossa história. Porém, a Pandemia de Covid-19 e a compreensão sobre o caráter e as tarefas do partido definidos pela maioria da direção partidária fez-nos perder esta oportunidade. Assim, o VII Congresso, realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2021, ocorreu com 402 delegados, representando 51 mil filiados que votaram nos processos municipais e nos Encontros Estaduais em precárias plenárias remotas, com reduzido debate e muitos problemas técnicos. O resultado é que tivemos um Congresso com uma participação menor e menos qualitativa do que no Congresso anterior, o VI Congresso, em franca contradição com a expansão e a elevação das responsabilidades do PSOL como força política nacional. Para que se tenha uma ideia da perda que tivemos em termos do debate e mobilização partidária, no VI Congresso quase 30 mil filiados participaram dos debates presenciais, em plenárias nas quais os participantes, em sua grande maioria, conheciam as teses em debate ou pelo menos estavam apropriados dos conteúdos em que estavam votando. Desta vez, isso não foi assim, 51 mil filiados votaram, mas menos de 5 mil acompanharam e de forma precária os debates protocolares ocorridos.

7.      Nós não estivemos de acordo em realizar um congresso semi-virtual, menos ainda em meio a uma pandemia. Defendemos que deveríamos aguardar até que 70% da população estivesse vacinada e imunizada. Denunciamos que um congresso virtual seria excludente e que, inevitavelmente, seria despolitizado. E foi isso o que ocorreu. Mais de 90% do partido não participou de qualquer debate político das teses, uma boa parte dos filiados não conseguiu sequer se conectar para participar, mas nenhum argumento, por mais razoável que fosse, demoveu o campo majoritário de realizá-lo nessas condições. Como se vê, o VII Congresso foi imposto pelo setor majoritário ao conjunto do partido. Quem perdeu foi o PSOL. Quem perdeu foi a esquerda. 

8.      Mas o PSOL segue crescendo. Apesar da ausência de regularidade de funcionamento das instâncias do partido e do campo majoritário apostar em um funcionamento de fração em detrimento do funcionamento com debate político de construção coletiva. Apesar de essa direção não apresentar qualquer iniciativa nem orientação política para o conjunto dos filiados para além do que a militância já está fazendo e muito bem, o PSOL segue crescendo. Temos a bancada mais aguerrida da Câmara de Deputados, uma militância de vanguarda nas principais lutas do país e que não deu e não dá trégua a Bolsonaro e as políticas ultraliberais. Por isso, o PSOL se confirma como um partido importante para o futuro da esquerda no Brasil.

9.      Nosso partido superou a cláusula de barreira, feito que sequer o PCdoB, com mais de 90 anos de existência, conseguiu. Tudo isso é fruto do acerto político de manter cara e programa próprios, com independência, em todos os processos eleitorais, inclusive com a candidatura de Boulos, que apesar de ter sido a menor votação para Presidência da República que o partido já teve em sua trajetória, foi graças a ela que garantimos a superação da cláusula de barreira e o resultado nas eleições na cidade de São Paulo em 2020.

10.  O Congresso do PSOL foi mantido pela “nova maioria” - como se autodenominam-, infelizmente não se preocupando com o partido como instrumento de conscientização e escondendo que já estavam dirigindo o partido nesses últimos quatro anos, desde que o Fortalecer o PSOL rompeu com o Campo Unidade Socialista e depois nos recusamos a fazer parte da frente que nasceu morta, a Aliança.

11.  Como resultado do VII Congresso, a direção majoritária armou a política do"Todos contra Bolsonaro nas ruas e nas urnas, mas eleições discutimos ano que vem na boca de urna". Enquanto isso, o campo majoritário discute, às margens dos organismos do partido, o apoio a Lula no primeiro turno das eleições, implementando uma política de fato consumado e de desmonte do PSOL.

12.  A apresentação da candidatura presidencial de Glauber Braga politizou o Congresso. Coesiona os setores da oposição que defendem um partido independente e que não se limite, de modo algum, à luta eleitoral, embora não abra mão de apresentar um projeto de mudanças estruturais para o Brasil. Obrigou o campo majoritário a desconversar sobre o apoio a Lula no primeiro turno e armar sua base de que as eleições eram uma questão tática e que não poderiam ser definidas com tanta antecedência. Uma política que não pára em pé. Em primeiro lugar, porque nossa militância está em pé de guerra contra Bolsonaro nas ruas, sendo os mais consequentes no Fora Bolsonaro. Segundo, porque o enfrentamento nas ruas se articula com a construção de uma alternativa eleitoral, retroalimentando-se. Finalmente, toda a sociedade e  todos os partidos já estão debatendo as eleições de 2022! Quem serão os candidatos e qual leque de alianças garante a derrota de Bolsonaro? Só o PSOL não apresenta sua candidatura, não aparece nas pesquisas. Um erro fatal que, na próxima esquina, será desmascarado e que será registrado para a história como responsabilidade dessa “nova maioria” do nosso partido.

13.  Uma candidatura própria cumpre importante papel ao permitir-nos abrir o debate no partido sobre a conjuntura complexa que estamos vivendo, construir um Projeto de enfrentamento à crise que tende a se arrastar e se aprofundar enquanto não apresentarmos uma alternativa. Uma alternativa que direcione para um período histórico em um patamar superior da luta de classes na qual, pelo enfrentamento consequente das contradições, entre em pauta um projeto de superação do capitalismo. Um projeto socialista!

14.  Um Partido, já dizia um velho revolucionário, é a compreensão comum das tarefas e acontecimentos. Uma direção de um Partido como o nosso tem que ter a capacidade de construir a unidade interna e debater possíveis cenários, com políticas alternativas para cada um deles. Pensamos que o partido precisa trabalhar com possíveis cenários para 2022:

a.                  Bolsonaro fortalecido põe em risco a candidatura de Lula no 2º turno. Retiramos nossa pré-candidatura exigindo 2 ou 3 pontos fundamentais de nosso programa;

b.                  A crise econômica e social se agrava a ponto de provocar explosões sociais sem uma direção de esquerda. Bolsonaro recorre a um fechamento do regime. Retiramos nossa candidatura e convocamos "Todos contra Bolsonaro!"

c.                  Bolsonaro sofre impeachment de Bolsonaro e é excluído das eleições de 2022. Surge e se fortalece uma candidatura da 3ª via. Avaliamos a manutenção ou não de nossa pré-candidatura. Em caso de retirarmos, exigimos 2 ou 3 pontos do programa;

d.                  Lula segue crescendo nas primeiras posições das pesquisas de opinião para a Presidência. Bolsonaro derrete. Lula garantido no 2º turno ou até com folga para vencer no 1º turno. Mantemos nossa candidatura e apresentamos um programa político alternativo e de   construção de uma referência política independente. Atualmente, o que está se confirmando é o último cenário. Portanto, manter nossa candidatura é fundamental.

15.  A política aprovada pelos 56% dos delegados do VII Congresso do partido retirou o PSOL da cena política nacional. Por isso, nenhum meio de comunicação apareceu na coletiva de imprensa tão alardeada pela “nova maioria”. Não havia notícia alguma. O setor majoritário já estava aplicando a linha de apoio a Lula sem contar com nenhuma deliberação nas instâncias partidárias nesse sentido. Quando lançamos Boulos em 2018, todos os meios de comunicação estavam lá. Nós estávamos no jogo político. Agora estamos fora dele.

16.  O PSOL é uma aposta em outro modo de fazer política, é um partido novo no cenário nacional. A diluição no projeto Lulista em 2022 leva a uma dissolução desta identidade tão arduamente construída. A perda de nossa identidade e independência enfraquece o PSOL e leva a militância a questionar sua necessidade política[1] . Veja a situação de Marcelo Freixo, foi para um partido de maioria de direita que participou do golpe de 2016, que representa o oposto de tudo pelo qual ele lutou ao longo de sua vida. A maioria da bancada do PSB votou a favor da reforma da previdência, pela retirada de direitos da CLT e a entrega do pré-sal. É um erro render-se ao processo eleitoral tradicional, sem um programa de classe, ainda que para garantir uma eleição. É impossível evitar que um governo constituído com essas forças faça um governo insuficiente para os desafios da conjuntura. Não podemos perder a essência da representação de uma esquerda que nega a velha política. Quando Boulos se candidatou para a Prefeitura de São Paulo, mesmo contra uma candidatura do PT, teve um resultado espetacular. Obviamente que seu resultado está diretamente associado ao que representa o PSOL, ao excelente debate realizado pelo candidato, ao patrimônio que é Luiza Erundina em São Paulo e ao rechaço das bases petistas ao candidato do PT. Lula segue assediando nossos quadros com um canto de sereia que só pode nos levar à desmoralização.

17. Nós do Fortalecer o PSOL estamos indignados com a possibilidade de uma diluição do Partido em uma frente que cada vez mais está se delineando como mais que conservadora, que pode nos levar ao precipício. E esse prognóstico está se provando acertado. Lula está percorrendo o Norte e o Nordeste, reativando as velhas oligarquias em seus estados; Sarney; Garibaldi; os Barbalhos, etc... No Rio de Janeiro, procura Eduardo Paes. Para Lula, não existe fronteira, nem programa e nem partido, ele usa todos a serviço de seu projeto. O que vale é o pragmatismo eleitoral. Até mesmo a esquerda e os setores mais consequentes do PT estão com essa mesma preocupação. E a “nova maioria” acredita que vai assumir o papel de conselheira de Lula. Veja, no entanto, as movimentações de Lula pelo Brasil:

Lula busca aproximação com os caciques do MDB: https://congressoemfoco.uol.com.br/congresso-em-foco/de-olho-em-2022-lula-se-reunira-com-caciques-do-mdb-e-aliado-de-bolsonaro/

Lula almeja acordo com Alckmin em São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/09/pt-almeja-acordo-com-alckmin-para-evitar-embate-em-sp-em-2022-e-derrotar-doria.shtml?fbclid=IwAR0nbNYA-xi9BwgSzTC1JFLGif8uOjFsZBMDadRQLCWq4bwfbKiQJOzPaos

Lula no Rio Grande do Norte, busca MDB e diz para Natália- Dep. Federal do PT que ela vá para o PSOL, caso seja contra uma aliança com MDB: https://rnpotiguarnews.blogspot.com/2021/09/va-para-o-psol.html?m=1

18. Mesmo com todas as limitações, o Congresso poderia ter armado o conjunto do partido para enfrentar a próxima etapa da luta de classe no país, onde, independentemente do resultado eleitoral de 2022, o bolsonarismo seguirá existindo e disputando os rumos da sociedade e as crises – econômica; ecológica; social; energética e do mundo do trabalho – que vivenciamos e que tendem a se aprofundar. Um fracasso de um governo capitaneado por Lula em conciliação com a classe dominante abrirá pelo menos duas dinâmicas. Uma que vai dar fôlego para Bolsonaro ou outro aventureiro vir com mais força e autoridade para impor, aí sim, um fechamento de regime. Essa é uma lição que já tiramos da História. E a outra possibilidade é que, se manteremos vivo e atuante um núcleo de esquerda consequente, com o PSOL à frente, crítico às reformas anti-povo e com projeto alternativo, poderemos ser parte da reorganização da esquerda brasileira. A conjuntura latino-americana tem oferecido sinais de que uma atuação independente da esquerda, a exemplo da experiência chilena, tem a potencialidade de derrotar os setores da direita e impor uma Assembleia Constituinte de maioria progressista. Os movimentos que fizermos hoje definirão nosso futuro. Ainda mais quando parte de nossos adversários estão sendo convidados para nossa trincheira.

19. Por fim, o Fortalecer o PSOL votou pela candidatura própria em 2022 não por mera tática eleitoral. Entendemos que é preciso reafirmar a independência de classe e fortalecer o PSOL como instrumento de organização da esquerda, com um projeto socialista. A ausência de uma candidatura própria pode colocar em xeque o papel estratégico do PSOL, nos transformando em um partido da ordem. Os 44% dos delegados que votaram nessa resolução sabem que a batalha não acabou e que a luta de classes vai colocar muitas contradições às decisões do VII Congresso. Sabemos que muitos que apoiaram a "nova maioria" não aceitarão entrar num futuro governo Lula, apesar de terem avalizado essa posição ao serem contra candidatura própria do PSOL. Portanto, há fragilidades na implementação da política da “nova maioria” e elas serão confrontadas muito rapidamente.

20. Lula tem um outro projeto, não é o de frente de esquerda que os setores do Sementes estão defendendo. Lula e o PT já estão operando sua política de frente amplíssima com os neoliberais e golpistas de 2016. Se a “nova maioria” insistir em apoiar Lula no primeiro turno mesmo quando se confirmar não apenas o leque conservador de alianças da candidatura e futuro governo como o não atendimento de pontos programáticos irrenunciáveis por parte dos socialistas para qualquer apoio eleitoral, o PSOL entrará numa crise muito profunda. Ficará dividido, porque o que está em jogo é uma questão estratégica. Trata-se da definição sobre se o PSOL será o partido da reorganização da esquerda consequente. Poderá se abrir uma ruptura entre representação e a vontade da maioria dos militantes na base, inclusive de suas próprias correntes. Diante deste risco, esperamos que a "nova direção" tenha a responsabilidade de manter a unidade do PSOL.

21. A melhor forma de evitar essa crise é abrir um amplo debate sobre Programa para tirar o país da crise. Com convocação de plenárias nos estados, com setores da intelectualidade, com parlamentares e representantes dos movimentos sociais. Esse gesto pode unificar o partido e ainda armar a militância para os embates que teremos pela frente.

22. No campo que defende a candidatura própria, tivemos muitas divergências de leitura da conjuntura desde 2013, mas muita unidade sobre o que está por vir. No PTL tem divergência no passado e uma unidade frágil que entrará em crise na medida em que Lula se apresentar com a direita, com um programa de direita e a crise piorar, quando os que querem uma mudança estratégica no partido discutirem compor um possível governo de conciliação de classes.

23. Por último, gostaríamos de agradecer as organizações aliadas que vem junto conosco há um bom tempo garantindo uma atuação comum e de avanço nas relações de confiança. Obrigada aos Independentes da Bahia, Nova Práxis do RN e o Coletivo Kaawee na Bahia. Vocês foram fundamentais! Nos encontraremos nas ruas e na próxima Conferência Eleitoral, que poderá reunificar o Partido para os desafios que virão.

Campinas - São Paulo, 16 de outubro de 2021
Direção Nacional do Fortalecer o PSOL

[Voltar ao topo]